DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº060/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 E no uso de suas atribuições legais E considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I E Art. 7º da Lei 
Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servi-
dora VALESKA MEDEIROS DE BRITO LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 300079-1-3, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas 
em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 E a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº072/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada 
de 04/12/2019 E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 E no uso de suas atribuições legais E considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I E Art. 7º da 
Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a 
servidora MARIA AUXILIADORA FONTENELE RAMOS, Advogado, Matrícula, 400845-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual 
de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 07 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) 
parcelas, a primeira em janeiro de 2022 E a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº231/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 E no uso de suas atribuições legais E tendo em vista o que consta no processo Nº01950959/2022 do VIPROC, 
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANOCILDA PEREIRA CRUZ, matrícula Nº200200-1-9, que exercia a função de Assistente Social, 
ocorrido em 29/04/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho, em 30/04/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974 E incisos I E II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº233/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 E no uso de suas atribuições legais E tendo em vista o que consta no processo Nº02148528/2022, RESOLVE 
DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, como responsável pelo acompanhamento E fiscalização de contrato, 
cujo objeto versa sobre o serviço de manutenção preventiva E corretiva de plataforma elevatória vertical para atender as necessidades das Unidades vinculadas 
a SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RINA MARCIA XAVIER DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº300525-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracoiaba, Barreira E 
Acarape, no período de 28 a 30/03/2022 a fim de executar atividades relacionadas as LGBTfobias, concedendo-lhe duas diárias E meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta E sete reais E dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento E noventa E dois reais E setenta E cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º E seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº235/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA MARTIR DA 
SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Especial - DNS 1, matrícula Nº300626-2-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaruana, Limoeiro do 
Norte, Alto Santo E Iracema, no período de 17 a 19/03/2022 a fim de apresentar Campanha Ceará Sem Racismo, concedendo-lhe duas diárias E meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta E sete reais E dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento E noventa E dois reais E setenta E cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º E seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 
E publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RINA MARCIA XAVIER DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº300525-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Pedra Branca, Senador 
Pompeu E Ibicuitinga, no período de 15 a 18/03/2022 a fim de executar atividades relacionadas o enfrentamento as LGBTfobias, concedendo-lhe três diárias E 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta E sete reais E dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos E sessenta E nove reais E oitenta E cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º E seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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