DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº061 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
Figura 13. Distribuição da participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
As bacias hidrográficas consideradas pela Companhia para fins de administração e monitoramento são: Bacia Metropolitana, Bacia do Baixo Jaguaribe,
Bacia do Médio Jaguaribe, Bacia do Alto Jaguaribe, Bacia do Salgado, Bacia do Sertão do Crateús, Bacia da Serra da Ibiapaba, Bacia do Banabuiú, Bacia
do Coreaú e Bacia do Acaraú, Bacia do Litoral e Bacia do Curu.
Ordinariamente os Comitês de Bacias Hidrográficas se reúnem 4 (quatro) vezes ao ano. A Cogerh é responsável pela mobilização, pela logística e assesso-
ramento das reuniões de comitês de bacia. Para tanto, a Companhia mantém uma área dedicada exclusivamente a gestão participativa.
Abaixo segue quadro demonstrativo das reuniões ordinárias de comitês de bacias realizadas em 2021.
Tabela 10. Reuniões de Comitês de Bacias realizadas em 2021
BACIA HIDROGRÁFICA
NO DE MEMBROS*
NO DE REUNIÕES
ORDINÁRIAS
Nº DE MEMBROS PRESENTES
*
PRESENÇA MÉDIA%
Curu
50
4
147
73,50%
Baixo Jaguaribe
50
4
175
87,50%
Médio Jaguaribe
40
4
141
88,13%
Banabuiú
50
4
153
76,50%
Alto Jaguaribe
50
4
138
69,00%
Salgado
50
4
170
85,00%
Metropolitanas
60
4
155
64,17%
Acaraú
40
4
122
76,25%
Litoral
40
4
103
64,38%
Coreaú
30
4
92
76,67%
Sertões de Crateús
30
4
83
69,17%
Serra da Ibiapaba
30
4
81
67,50%
TOTAL
520
48
1560
75,00%
* A partir do ano de 2019 os Comitês do Banabuiú, Alto, Médio e Baixo Jaguaribe alteraram o número de seus componentes conforme Decreto nº. 32.470/2017
e seus respectivos Regimentos.
Figura 14. Presença de membros de CBH em reuniões ordinárias 2014-2021
7.2. Alocação Negociada de Água
As reuniões de alocação negociada de água são realizadas por ocasião do fim da quadra chuvosa. Nessas reuniões são decididas as vazões a serem liberadas
dos sistemas hídricos.
No ano de 2021, ainda devido à pandemia do Vírus Covid 19, os sistemas foram alocados de forma mista, pelos comitês de bacia e por reuniões on-line
com as comissões gestoras e usuários. Considerando todas as reuniões de alocação participativa, foram realizadas 35 reuniões de alocação negociada em 82
sistemas hídricos isolados e 3 reuniões em vales perenizados, totalizando a participação de 1303 pessoas (985 pessoas em reuniões de açudes isolados e 318
em vales perenizados), conforme demonstram os quadros abaixo.
Tabela 11. Alocação Negociada de Água em Vales Perenizados em 2021
VALES PERENIZADOS
DATA DAS REUNIÕES VIRTUAIS
PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS EM REUNIÕES VIRTUAIS 2021
Acaraú
22/06/21
53
Jaguaribe
01/07/21
211
Curu
15/06/21
54
TOTAL
318
Fonte: Cogerh (Gepar e Núcleos de gestão das Gerências regionais)
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