DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), diante do fato, registramos no balanço patrimonial o montante de R$ 2.327.373,74(Dois 
milhões trezentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), representando cerca de 8,38% do total de clientes.
3.3 Estoques
Os estoques de almoxarifado representam materiais de consumo e limpeza, de expediente, materiais para utilização em manutenção e alocação em estruturas 
hídricas, material elétrico, hidráulico e de construção, peças e equipamentos de informática e estão avaliados pelo custo médio de aquisição.
3.4 Imobilizado
O Imobilizado está mensurado ao custo de aquisição, deduzindo a depreciação acumulada e perdas para redução ao valor recuperável de Ativos (VRA). 
Observamos o que está disposto na NBC TG 01 (R3) que trata do Valor Recuperável de Ativos. Periodicamente a Companhia realiza estudos para rever a 
vida útil dos bens componentes de seu patrimônio, realizando os ajustes necessários.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Os itens que sofreram desgaste são baixados e substituídos. A depreciação 
é calculada pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, mas para fins de apuração do Imposto de 
Renda e da Contribuição Social é utilizada a definida pela legislação fiscal, conforme mencionada na nota explicativa nº. 15. Para efeito de depreciação é 
considerado a data a partir em que foram instalados e encontram-se disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em 
que a construção foi finalizada e o ativo está disponível para utilização. O imobilizado também constitui de um estoque, onde geralmente são registrados 
bens de devolução de obra.
3.5 Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo
Os demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos 
auferidos, utilizando-se como base os índices definidos legalmente ou em contrato.
3.6 Provisões para Contingências
Provisões para contingências relacionadas a processos cíveis, trabalhistas e tributários, nas instâncias administrativa e judicial, são reconhecidas tendo 
como base as opiniões dos assessores jurídicos e as melhores estimativas da administração sobre o provável resultado dos processos pendentes nas datas 
dos balanços patrimoniais.
3.7 Passivo Circulante e não Circulante
Os passivos circulantes e exigíveis a longo prazo são apresentados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes 
encargos.
3.8 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
São apurados com base no lucro real anual, com recolhimentos mensais mediante estimativa ou levantamento de balancetes de redução ou suspensão. Sendo 
a alíquota vigente para a Contribuição Social de 9%.
IRPJ
 VALOR R$
IRRF s/ aplicações financeiras
404.623
IRRF retido por terceiros
56.545
SALDO NEGATIVO IR 2021
461.167
CSLL
 VALOR R$
CSLL Mensal Recolhido
2.230.531
CSLL retido por terceiros
11.775
Valor Final CSLL
1.174.251
SALDO NEGATIVO CSLL 2021
1.068.055
Em novembro de 2017 transitou em julgado, sendo favorável a Cogerh, o reconhecimento da Imunidade tributária em relação ao Imposto de Renda, funda-
mentando-se na atividade de caráter essencial exercida pela Companhia à sociedade. Essa mudança afeta o regime tributário de recolhimento das contribui-
ções para o PIS e a COFINS, que antes eram apuradas pelo regime não cumulativo, mas a partir de novembro de 2017 passaram a ser apuradas pelo regime 
cumulativo. Com a imunidade tributária a Companhia está desobrigada a efetuar o recolhimento referente ao Imposto de Renda. Os valores referentes ao 
IRRF sobre aplicações financeiras, bem como retido por terceiros, serão objetos de solicitação de restituição.
3.9  Apuração dos Resultados
As receitas e despesas foram reconhecidas com observância ao regime de competência e aos demais princípios contábeis.
NOTA 04 – CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os saldos de disponibilidades em moeda nacional estão relacionados a seguir:
CONTA
2021
2020
Caixas e Bancos
-
 -
Aplicações Financeiras
R$ 71.402.978
R$ 47.061.557
TOTAL DISPONÍVEL
R$ 71.402.978
R$ 47.061.557
Além das contas bancárias que compõe esta tabela, possuímos outras contas bancarias que não estão classificadas neste grupo, por se tratar de contas garan-
tias, as mesmas serão mencionadas na nota 13.
4.1 Composição das Aplicações financeiras
Os saldos de aplicações financeiras possuem remuneração diária e poupança, com liquidez imediata. Estão compostos conforme demonstrativo abaixo:
N°
APLICAÇÃO FINANCEIRA
TIPO
RENTABILIDADE
2021 R$
2020 R$
16
FUNDO INVEST. 22424-3 BB CP DIFERENCIADO
Renda Fixa
Cotas Diárias
 55.625.151
 46.980.620
FUNDO INVEST. 22424-3 BB RF SD DIF
Renda Fixa
Cotas Diárias
15.750.959
-
17
FUNDO INVEST 27.349 PROG QUALIAGUA – ANA
Renda Fixa
Cotas Diárias
 20.470
 76.206
21
APLIC 20079 BB CP ADMIN SUPREMO
Renda Fixa
Cotas Diárias
 6.398
 4.730
22
APLIC AG 09199 – C/C 47555 CXFACIL
Renda Fixa
Cotas Diárias
-
 -
TOTAL
 71.402.978
 47.061.557
NOTA 05 – CLIENTES
Segue abaixo quadro demonstrativo das contas a receber por categoria:
CONTAS A RECEBER USUÁRIOS
2021 (R$)
2020 (R$)
Abastecimento Público
5.684.412
6.682.062
Indústrias
4.462.080
4.255.216
Piscicultura
181.161
139.818
Carcinicultura
822.319
809.150
Irrigação
653.561
531.751
Água Mineral
464.952
459.536
Outras Categorias
1.236.953
994.377
Abastecimento Humano
114.758
76.143
SUBTOTAL
13.620.196
13.948.054
PARCELAMENTO DE CONTAS CURTO PRAZO
2021 (R$)
2020 (R$)
Abastecimento Público
2.380.444
2.440.152
Indústrias
502.789
584.335
Piscicultura
31.026
23.318
Carcinicultura
49.315
49.476
Irrigação
9.689
9.689
Água Mineral
199.387
161.758
Outras Categorias
135.647
74.008
Abastecimento Humano
185.508
62.550
SUBTOTAL
3.493.806
3.405.286