DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
PARCELAMENTO DE CONTAS LONGO PRAZO
2021 (R$)
2020 (R$)
Abastecimento Público (SAAE)
12.656.930
12.016.008
Indústria
141.059
80.329
Abastecimento Humano
181.794
235.346
SUBTOTAL
12.979.783
 12.331.683
TOTAL CONTAS A RECEBER
30.093.785
 29.685.023
PCLD
(2.292.890)
 (2.841.327)
PCLD PROJETADA
(34.483)
 (193.442)
=
(2.327.374)
 (3.034.769)
VALOR LÍQUIDO DE CLIENTES
27.766.412
 26.650.254
Os critérios e procedimentos para a cobrança da água bruta estão estabelecidos através da Instrução Normativa COGERH nº 001/2008. Esta IN estabelece 
também condições, prazos de pagamentos e outras informações pactuadas no parcelamento de débito.
NOTA 06 – ESTOQUES
ESTOQUES
2021 (R$)
2020 (R$)
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA
 58.860
 48.971
MATERIAL DE EXPEDIENTE
 59.677
 42.348
PECAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
 44.407
 28.950
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 241.106
 245.341
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
 24.805
 41.670
ÓLEO LUBRIFICANTES
 17.545
 18.149
MATERIAL ELÉTRICO
 239.607
 158.113
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
 9.931
 11.548
FERRAMENTA E UTENSÍLIOS
 17.764
 38.027
MATERIAL MECÂNICO
 2.465.314
 2.266.236
MATERIAL HIDRÁULICO
 1.174.061
 1.516.685
TOTAL
 4.353.075
 4.416.037
Essa conta apresenta o saldo de materiais necessários a realização de manutenção nas estruturas hídricas gerenciadas pela COGERH e dos materiais utilizados 
pela área administrativa. De modo geral, a maioria das contas do estoque sofreram uma redução, decorrentes das operações normais da Companhia. No ano 
de 2019 alguns contratos foram celebrados para o fornecimento dos materiais de manutenção, porém, em virtude da pandemia, a estratégia da Companhia 
passou a ser as obras/manutenções emergenciais. Variação de -1,43%, os saldos de estoque estão compostos de forma mais representativa nas seguintes 
aquisições/movimentações:
• Materiais fornecidos pela empresa Flowserv firmados, por meio do contrato 053/2017, que foram entregues diretamente na obra, após concluído os trabalhos, 
os materiais que sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, na conta de material mecânico, no valor aproximado de R$ 244.692,80 
(duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);
• Materiais fornecidos pela empresa KSB, firmados através do contrato 042/2018, entregues diretamente na obra, após concluído os trabalhos, os materiais que 
sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, na conta de material mecânico e material hidráulico, no valor aproximado de R$ 424.550,04 
(quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos);
• Contrato 067/2019, firmado com a empresa Athos, iniciado em 2019, para fornecer materiais elétricos e óleos lubrificantes. Compras realizadas no valor 
aproximado de R$ 129.559,04 (Cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), o objetivo desse contrato é fornecer mate-
riais para Estação de bombeamento de Pacoti, Estação de bombeamento 1 em Pacajus e Estação de Bombeamento 2, localizada em Horizonte. A maioria 
dos materiais foram utilizados em 2021, o restante deverá ser utilizado em 2022 na manutenção preventiva e corretiva de modo a garantir a normalidade e 
continuidade no fornecimento de água bruta para a Região Metropolitana de Fortaleza e Complexo Industrial e Portuário do Pecém;
• Contrato 011/2019, firmado com a empresa Flowserv, iniciado em 2019, para fornecer materiais mecânicos e hidráulicos. O objetivo desse contrato é fornecer 
materiais para Pacoti auxiliar (emergencial), Estação elevatória 0, Estação elevatória 1, Estação elevatória 2, com aproximadamente 35 conjuntos de motor/
bomba de alta potência, para cada uma dessas bombas estarem em pleno funcionamento necessitam de materiais que contém um custo de aquisição mais 
elevado. As peças em estoque são para reposição e manutenção das bombas existentes. O saldo das compras que estão no estoques é no valor aproximado 
de R$ 1.486.693,76 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), distribuídos entre material 
mecânico e material elétrico.
• Materiais fornecidos pela empresa Sanex, firmados através do contrato 049/2018, entregues diretamente na obra, após concluído os trabalhos, os mate-
riais que sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, na conta de material mecânico e material hidráulico, no valor aproximado de R$ 
329.694,80 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos);
• Compra de 4 conjuntos de motobomba, através do contrato 037/2019, celebrado com a empresa HDA, para manutenção da EB-Pacajus, no valor de R$ 
695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais);
• Contrato 050/2015, firmado com a empresa Dragmontec, iniciado em 2015, para fornecer materiais hidráulicos diretamente na obra, após concluídos os 
trabalhos, os materiais que sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, no valor aproximado de R$ 152.307,56 (cento e cinquenta e 
dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), o objetivo desse contrato é fornecer materiais para Estação de bombeamento 1 localizada em 
Horizonte e Estação de bombeamento de Itaiçaba.
• Contrato 041/2021, firmado com a empresa Flowmarfe, iniciado em 2021, para fornecer materiais mecânicos diretamente na obra, após concluídos os 
trabalhos, os materiais que sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, no valor aproximado de R$ 32.856,00 (Trinta e dois mil e oito-
centos e cinquenta e seis reais).
NOTA 07 – CRÉDITOS FISCAIS
A Companhia possui valores de natureza tributárias passíveis de recuperação tanto por meio de compensação, restituição, ou simples dedução. São créditos 
decorrentes de saldo negativos formados no período atual e em períodos anteriores. Segue abaixo a discriminação:
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
2021 (R$)
2020 (R$)
SALDO NEGATIVO IR 2019
-
687.339
SALDO NEGATIVO IR 2020
262.651
262.651
SALDO NEGATIVO IR 2021
461.167
-
SALDO NEGATIVO CSLL 2019
-
162.810
SALDO NEGATIVO CSLL 2020
259.293
298.960
SALDO NEGATIVO CSLL 2021
1.068.055
-
INSS A COMPENSAR
27.172
27.172
CSLL RECOLHIDO A MAIOR
326.952
6.488
IRRF RECOLHIDO A MAIOR
-
4.463
COFINS A RECUPERAR
3
-
PIS A COMPENSAR
1
-
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
2.405.294
1.449.880
A companhia mantém um acompanhamento em relação aos créditos fiscais e está em constante analise, avaliando a quitação de outros passivos tributários 
através dos valores a compensar. Em 2021 foi solicitado A restituição dos créditos de IR e CSLL, referentes a 2019, onde os processos ainda estão sob veri-
ficação da Receita Federal. Os valores de CSLL 2008 e IRPJ 2013 foram recebidos em 2021. O saldo negativo de IR 2020 e 2021 são referentes a valores 
retidos de aplicações financeiras e por terceiros (clientes).
NOTA 08 – EMPRÉSTIMOS A EMPREGADOS
A Cogerh firmou em acordo coletivo a possibilidade de conceder empréstimos aos seus funcionários, por ocasião da concessão das férias, no mesmo valor 
da sua remuneração bruta. O pagamento do empréstimo por parte do funcionário é realizado em até 10 (dez) parcelas sem juros.
NOTA 09 – ADIANTAMENTO
a) Adiantamento de Férias
Os valores contidos nessa conta tratam-se de adiantamentos de férias, cujo pagamento é realizado sete dias antes do gozo das férias.
b) Adiantamento à Fornecedor
Referente a pagamento antecipado de multas de trânsito, dos quais, serão descontados em parcelas dos devidos funcionários e automaticamente baixado com