DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
BACIA
VALOR FATURADO
%
GERENCIA DE LIMOEIRO
 5.154.924
2,40%
GERENCIA DE SOBRAL
 4.402.517
2,05%
GERENCIA SERRA DA IBIAPABA
 65.971
0,03%
TOTAL
215.059.479
100,00%
Assim as principais estruturas hídricas operacionalizadas pela COGERH, considerando sua influência no faturamento da Companhia, são estruturas que foram 
construídas pelo Governo Federal, Estadual ou em parceria com duas esferas de governo, e, obviamente estão registradas no patrimônio delas. Podem ser 
citadas como componentes desse sistema de transferência as seguintes estruturas: Açude Orós, Açude Castanhão, Canal do Trabalhador, Eixão das Águas 
(trechos I, II, III, IV e V), Açude Pacajus, Açude Pacoti, Açude Riachão e Açude Gavião, além dessas estruturas, há ainda o rio Jaguaribe que é um corpo 
hídrico natural que perpassa praticamente todo o Estado do Ceará e também é fonte hídrica de captação de água bruta para diversos usuários de água ao 
longo do seu trecho perenizado pela COGERH.
Dessa forma, apesar das principais fontes hídricas que também são fonte de receita pela cobrança do uso da água não pertencerem à COGERH, sendo apenas 
operadas pela mesma, a Companhia entende que a análise do valor recuperável dos bens do ativo imobilizado, conforme CPC 01 é relevante para os bens 
hoje constantes no patrimônio da Companhia, devido ao seu valor representativo. Assim, em 2018 o ativo imobilizado da Companhia foi submetido a análise 
de indicação de perda de seu valor recuperável para assegurar que o valor contábil não supera o valor recuperável. Após a análise constatou-se que duas 
estruturas: Adutora Emergencial de Irauçuba e Adutora Emergencial de Canindé/Caridade sofreram perdas significativas de seu valor recuperável por danos 
físicos capazes de comprometer o fluxo de caixa futuro da Companhia.
UNIDADE GERADORA DE CAIXA
VALOR CONTÁBIL DO IMOBILIZADO
PERDA DE VALOR (BAIXA)
ADUTORA EMERGENCIAL DE IRAUÇUBA
 7.441.336
 2.957.305
ADUTORA EMERGENCIAL DE CANINDÉ/CARIDADE
 17.465.712
 13.983.282
TOTAL
 16.940.587
Em relação aos demais itens não se verificou a necessidade de ajustes e/ou provisões com base: (i) no valor de mercado e valor do patrimônio que não 
divergem do seu valor contábil; (ii) ausência de indícios ou até mesmo mudanças significativas que poderiam afetar o ambiente tecnológico, de mercado ou 
legal da Companhia; (iii) manutenção dos seus itens de ativo imobilizado que evidencia a ausência de obsolescência de seus bens.
Apesar do acima exposto, sabe-se que as estruturas hídricas (açudes, adutoras), constantes no patrimônio da COGERH, tem sua importância residente, na 
verdade, em maior grau, no aspecto social, porquanto atendem sedes municipais interioranas, porém, sem valor expressivo na geração de receita para a 
Companhia, a qual realmente cumpre efetivamente o seu papel social, buscando sua sustentabilidade financeira paralelamente.
A Companhia realizou estudos para fundamentar a vida útil de seus bens que hoje tomam como referência a vida útil definida pela legislação fiscal, de modo 
a estabelecer novas taxas de depreciação que levem em consideração os tempos de vida útil econômica estimada dos bens, em conformidade com suas atuais 
condições de funcionamento. Todavia ainda haverá a parametrização do sistema de patrimônio da companhia para que sejam utilizadas essas taxas, e a partir 
do exercício de 2017, o efeito dessa alteração seja reconhecido na contabilidade.
Dessa forma, foram realizadas as seguintes alterações, decorrentes da revisão das taxas de depreciação:
ATIVOS
VIDA ÚTIL ANTERIOR
VIDA ÚTIL REVISADA
TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANTERIOR
TAXA DE DEPRECIAÇÃO REVISADA
Açudes
25 anos
100 anos
1%
1%
Obras de Recuperação de Açude
25 anos
10 anos
4%
10%
Adutoras convencionais
25 anos
20 anos
4%
5%
Adutoras de montagem rápida
25 anos
10 anos
4%
10%
DETALHAMENTO CONTA DEPRECIAÇÃO 2021
VALOR (R$)
Despesa depreciação/Amortização
1.224.988
Custo Depreciação/Amortização
8.994.531
Depreciação Lei nº 12.973/12
1.495.829
Custo Depreciação/Amortização contas de convênio
 14.526.451
Baixa de Bens, já depreciados, ocasionados por Leilão
(2.288 )
Depreciação do exercício de 2021
26.239.511
NOTA 16 – IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
2021 (R$)
2020 (R$)
ESTOQUE MATERIAL ADUTORAS
101.633
777.579
PERFURACAO DO FURO DIRECIONAL / CUMBUCO
 -
5.037.024
RELOCACAO E PROT. DE TRECHOS NA CE 155
 -
 2.289.134
ADUTORA DA SERRA DO MAOZINHA - ABAIARA
773.292
-
REQUALIFICAÇÃO ADUTORA DE TAUA
477.583
-
TOTAL
1.352.507
8.103.737
Com o agravamento da seca em 2015, alguns açudes secaram totalmente, dentre eles, 3 (três) dos quais haviam sido instaladas adutoras de montagem rápida, 
que diferentemente de uma adutora convencional, podem ser montada na superfície, dispensando a fase de escavação e permitindo que seus tubos sejam 
desmontados e montados em outro lugar se for necessário. Assim, a direção da Companhia optou por desmobilizar 3 (três) adutoras para utilizá-las em outros 
lugares. As adutoras desmobilizadas foram:
ADUTORA
FONTE HÍDRICA
VALOR R$
CANINDÉ
AÇUDE ESCURIDÃO
5.625.850
TAUÁ
AÇUDE FAVELAS
7.089.058
COREAÚ/MORAÚJO
RIO COREAÚ
1.431.447
Conforme descrito acima, os referidos bens foram baixados e parte dos mesmos foi reconhecido como despesa ainda no período de 2015, a saber, o valor 
relativo aos serviços de montagem da adutora. A outra parte dos bens foi para conta de Estoque de Materiais de imobilizado, conforme abaixo:
ADUTORA
ESTOQUE IMOBILIZADO R$
EXTENSÃO
CANINDÉ
4.506.306,00
20.000 mts de tubos
TAUÁ
6.075.323,00
25000 mts de tubos
COREAÚ/MORAÚJO
1.016.327,00
8.000 mts de tubos
A partir de então foram registradas as seguintes ocorrências em relação aos referidos materiais  em estoque do imobilizado, de acordo com as informações 
da área técnica:
ADUTORA CANINDÉ – ESTOQUE IMOBILIZADO
 DESCRIÇÃO IMOBILIZADO
VALOR
EXTENSÃO
 Repasse de tubos para a Adutora de Jaguaretama. Com tubos de montagem rápida oriundos da desmontagem da adutora de Canindé
3.830.360
 17.000 mts de tubos
 Registro de Perda de valor econômico da Adutora Jaguaretama pela deterioração de tubos por corrosão.  
365.991
Repasse de tubos para SAAE Quixeramobim, com os tubos de montagem rápida oriundos da desmontagem da adutora de Canindé
675.946
 3.000 mts de tubos
ADUTORA COREAÚ/MORAÚJO – ESTOQUE IMOBILIZADO
 DESCRIÇÃO IMOBILIZADO
VALOR
EXTENSÃO
 Repasse de tubos para a Adutora de Sucurujuba/Russas. Com tubos de montagem rápida oriundos da desmontagem da adutora de Coreaú/Moraújo
914.695
 7.200 mts de tubos
 Registro de Perda de valor econômico da Adutora Sucurujuba/Russas pela deterioração de tubos por corrosão.  
432.285
ADUTORA TAUÁ – ESTOQUE IMOBILIZADO
 DESCRIÇÃO IMOBILIZADO
VALOR
EXTENSÃO
 Repasse de tubos para a Adutora de Beberibe. Com tubos de montagem rápida oriundos da desmontagem da adutora de Taua
6.075.323
 25.000 mts de tubos
 Registro de Perda de valor econômico da Beberibe pela deterioração de tubos por corrosão.
4.536.243