DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
2021 (R$)
2020 (R$)
FGTS
 138.165
 114.308
IRRF A RECOLHER FOLHA DE PAGAMENTO
 312.748
 250.550
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER
 -
 5.154
EMPRÉSTIMO CDB CONSIGNAÇÃO
 -
 42.871
INSS S FÉRIAS A RECOLHER
 598.307
 454.844
FGTS S FÉRIAS A RECOLHER
 175.327
 133.287
FGTS S 13 SALÁRIO A RECOLHER
 80.701
 50.206
IRRF S 13 SALÁRIO
 275.371
 197.511
CONTRIBUIÇÃO MENSALIDADE ASEC
 926
 154
ASS ODONT SINDIAGUA
 -
 276
TOTAL
 4.397.500
 3.406.368
NOTA 21 – CONVÊNIOS
Referem-se a repasses financeiros decorrentes de convênios firmados entre o BIRD – Banco Mundial, BNDES e o Governo do Estado do Ceará e Governo 
Federal, destinados a Cogerh e por ela administrados. Em 2008 e 2009 a Cogerh recebeu recursos de Convênios firmados no final do ano de 2007, com a 
Agência Nacional de Águas e com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. No período de 2014 e 2015 a Companhia firmou convênios com 
o Ministério da Integração e com o Ministério das Cidades referente a construção das seguintes adutoras:
CONVENIO
IMOBILIZADO
CONTRA PARTIDA COGERH
TERMO MI (214201 OU 2211)
VALOR FALTA RECEBER(112901)
ADUTORA EMERGENCIAL DE POTIRETAMA
4.156.044
164.293
3.991.752
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE 
QUITERIANOPOLIS
7.074.769
108.014
6.966.754
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE IRAUCUBA
9.752.194
552.451
9.199.743
-
ADUTORA DE CRATEUS/NOVA RUSSAS
86.326.645
4.136.645
82.190.000
-
ADUTORA EMERGENCIAL ARNEIROZ II / TAUA
12.022.598
476.463
11.546.135
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE MARANGUAPE
4.595.546
294.016
4.301.530
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE 
CANIDE / CARIDADE
21.691.332
363.335
21.328.000
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE ALCANTARAS
3.921.970
161.497
3.760.473
-
ADUTORA EMERGENCIAL DE CARIRIACU
4.169.699
125.582
4.044.118
-
ADUTORA DE MARANGUAPE MC CEF
20.734.794
6.424.720
14.310.074
-
TOTAL
174.445.591
12.807.016
161.638.579
-
Abaixo são listadas mais informações sobre cada convênio, conforme notas:
(a) O convênio ANA Nº 014/2007 teve como objeto a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua Nacional, 
por meio de ações de desenvolvimento institucional dos órgãos estaduais encarregados da gestão dos recursos hídricos e da elaboração de planos, estudos e 
projetos de interesse do Estado, visando à sustentabilidade da oferta de água em quantidade e qualidades adequadas aos seus múltiplos. O valor global para 
execução deste convênio é de R$ 2.600.000,00. O prazo de vigência deste convênio é 31/12/2009, prorrogado para 30/11/2010, tendo em vista que o saldo 
contábil em 2012 refere-se à compra de bens para o ativo imobilizado que tem a receita reconhecida apenas no momento do reconhecimento da depreciação 
do bem.
(b) Convênio SRH/Cogerh Nº 12/2008, o objeto deste convênio foi fundamentado na lei Nº 8.666/93 art. 116 e tem por finalidade a execução de obras para 
ampliação do Sistema Açude Gavião-Adutora Acarape. A fonte de recurso para execução do objeto provém do Tesouro Nacional, perfazendo valor global 
de R$ 1.499.523,88, com vigência de 5 (cinco) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008, levando em consideração que este prazo foi prorrogado 
para 27/02/2010.
(c) O convênio ANA Nº 002/2008 teve por objeto dar apoio institucional às ações de Cadastro, Outorga e Regularização do uso dos recursos hídricos nas 
bacias hidrográficas do Estado do Ceará visando o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos contemplando a aquisição 
de equipamentos e contratação de serviços de apoio para cadastro, outorga de uso da água bruta, licença de obra hídrica e fiscalização. O prazo de vigência 
deste convênio foi de 29/12/2008 a 31/12/2010 prorrogado para 29/02/2012, com valor global de execução de R$ 902.662,38 sendo a ANA a responsável 
pelos repasses financeiros.
(d) O Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2009 celebrado entre a Cogerh e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Seplag teve por 
objeto a cooperação técnica entre os partícipes. Visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental, contratados pela Seplag 
junto a Empresa Telemar Norte Leste S/A, correspondente a comunicação de dados, internet, e imagens conforme extrato de 21/2009, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 17/04/2009. Com prazo de vigência até 05/10/2009 prorrogado para 30/04/2012.
(e) Os termos de Compromisso firmados entre Ministério da Integração-MI tem como objeto a construção de Adutoras de Montagem Rápida para atender 
cidades que se encontram em estado de emergência por conta da seca, conforme Decreto nº 8.227/2014. Abaixo, segue relação de adutoras que tiveram sua 
construção contratada por conta dos recursos do MI.
(f) Termos de Compromisso firmados entre Ministério das Cidades-MC que tem como objeto a construção de Adutoras convencional para a cidade de 
Maranguape, intermediado pela Caixa Econômica Federal.
Abaixo, segue relação de adutoras que tiveram sua construção contratada por conta dos recursos do MI, MC e outros convênios.
CONVÊNIOS
AQUISIÇÃO ATIVO IMOBILIZADO- 
(RECONHECIMENTO DE RECEITA E 
DESPESA CONF. DEPRECIAÇÃO)
(-) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 
DE BENS ADQUIRIDOS COM 
RECURSOS DO CONVÊNIO
SALDO – CONVÊNIO 
(PASSIVO)
RECURSOS CONVENIO PROAGUA NACIONAL ANA
 816.012
 (693.834)
 122.178
RECURSOS CONVENIO SRH 12 FIEZA
 1.482.999
 (684.633)
 798.366
RECURSOS CONVENIO ANA 002 2008
 104.860
 (104.860)
 -
RECURSOS TCT NR 002/2009 PROGERIRH
 2.706.300
 (2.027.559)
 678.741
RECURSOS CONV.MI – ADUTORA CANINDE
 21.328.000
 (21.328.000)
 -
RECURSOS CONV.MI – ADUTORA CARIRIACU
 4.044.118
 (2.423.704)
 1.620.414
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA CRATEUS
 82.190.000
 (43.157.895)
 39.032.105
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA IRAUCUBA
 9.199.743
 (7.283.248)
 1.916.495
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA MARANGUAPE
 4.301.530
(896.152)
 3.405.378
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA ALCANTARAS
 3.760.473
 (2.267.128)
 1.493.345
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA POTIRETAMA
 3.991.752
 (2.271.363)
 1.720.389
RECURSOS CONV.MI - ADUTORA TAUA
 11.546.135
 (6.493.313)
 5.052.822
RECURSOS CONV.MI - ADUTO QUITERIANOPOLIS
 6.966.755
 (3.910.564)
 3.056.190
RECURSOS CONV.MC - ADUTORA 
MARANGUAPE CONVENCIONAL
 14.310.074
 (755.251)
 13.554.824
TOTAL
 166.748.751
 (94.297.505)
 72.451.246
Obs.: i) O saldo dessa conta refere-se a aquisição de bens para do ativo imobilizado que serão completamente baixados quando totalmente depreciados;
ii) O valor de R$ 94.297.505 refere-se a depreciação acumulada referente aos bens financiados com recursos desses convênios. No exercício de 2021 o valor 
foi de R$ 14.526.451.
NOTA 22 – OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Este grupo refere-se a obrigações com terceiros, relativo a adiantamento de clientes, depósitos não identificados, bens recebidos em comodato e cedidos por 
órgãos públicos, conforme demonstrado a baixo:
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2021 (R$)
2020 (R$)
CELPEX INDUSTRIA DO PESCADO LTDA
461
 461
ADIANTAMENTO DE CLIENTES
7.787
 5.102
CHEQUES A COMPENSAR
269
-
DEPOSITO NAO IDENTIFICADO
6.054
 6.222
VALORES DE TERCEIROS
10.590
-
BENS RECEBIDOS EM COMODATO
760
 760
TOTAL
25.921
 12.545