DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
b) Reservas de Capital
Constituída de recursos referentes a repasses do Governo do Estado para Investimentos, sendo R$ 11.874.540 (onze milhões, oitocentos e setenta e quatro 
mil e quatrocentos e quarenta reais), e de subvenções do Governo do Estado do Ceará, através de convênio Cogerh/Progerirh e R$ 719.581 (setecentos e 
dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais), provenientes de convênio Cogerh/Proágua e R$ 440.594 provenientes do convênio com a Secretaria dos 
Recursos Hídricos. Com o advento da lei 11.638/2007, as doações e subvenções governamentais que eram lançadas como reserva de capital passaram a 
transitar diretamente em conta de resultado segundo orientação do CPC 07, sendo reconhecida como receita somente nos períodos apropriados.
c) Reserva Legal
Neste ano, com o Lucro Líquido apresentado pela Companhia que resultou no aumento da Reserva Legal no valor de R$ 390.464 (Trezentos e noventa mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais), correspondente a 5%, do lucro líquido. Totalizando o valor de R$ 4.105.611, conforme previsão estatutária e Lei 6.404/76.
d) Reserva Estatutária
Conforme disposição em Estatuto, a Companhia constituiu a Reserva Estatutária, e no ano de 2021 no valor foi de R$ 741.882 (Setecentos e Quarenta e um 
mil oitocentos e oitenta e dois reais), correspondente a 10% do Lucro Líquido após a absorção de constituição da Reserva Legal. Totalizando o valor de R$ 
7.800.661.
e) Juros sobre o Capital Próprio
A remuneração a título de Juros sobre o Capital Próprio, que poderão ser imputados ao valor dos dividendos, foram calculados de acordo com a variação da 
TJLP (taxa de juros de longo prazo) nos termos da Lei 9.249/95, conforme demonstrado abaixo:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 (R$)
218.852.065
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - T J L P  VALORES MENSAIS (EM %)
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 
MENSAL
 
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 
ACUMULADO
 
MÊS/ANO
2021
Janeiro
0,3658
800.561
800.561
Fevereiro
0,3658
800.561
 1.601.122
Março
0,3658
800.561
 2.401.683
Abril
0,3842
840.830
 3.242.512
Maio
0,3842
840.830
 4.083.342
Junho
0,3842
840.830
 4.924.171
Julho
0,4067
 890.071
 5.814.243
Agosto
0,4067
890.071
 6.704.314
Setembro
0,4067
890.071
 7.594.386
Outubro
0,4433
 970.171
 8.564.557
Novembro
0,4433
970.171
 9.534.728
Dezembro
0,4433
970.171
 10.504.899
TOTAL
4,80%
10.504.899
 
 
De acordo com o cálculo apresentado o valor a ser repassado aos acionistas seria de R$ 10.504.899 (Dez milhões Quinhentos e Quatro mil Oitocentos e 
Noventa e Nove reais). Porém, obedecendo orientação do regulamento do Imposto e Renda (RIR/2018, art. 355), o pagamento dos juros sobre capital próprio 
ficou limitado a 50% do lucro líquido do exercício antes da dedução deste. Assim o valor provisionado foi de R$ 8.983.438,20( Oito milhões Novecentos e 
Oitenta e Três mil Quatrocentos e Trinta e Oito reais e Vinte Centavos), como mostrado:
LUCRO LÍQUIDO 2021 (ANTES DO JCP)
R$  17.966.876
Juros sobre Capital Próprio
R$  8.983.438,20
A administração propôs a distribuição de Juros sobre o Capital Próprio para os acionistas da Companhia em substituição aos dividendos referentes ao exer-
cício de 2021 considerando o Patrimônio de 2020.
Os juros sobre capital próprio é reconhecido como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício. O benefício fiscal dos juros sobre capital 
próprio é reconhecido na demonstração de resultado.
NOTA 25 – RECEITAS
CONTA
2021
2020
RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE
215.059.479
 159.139.986
(-) PIS/COFINS
 (7.658.295)
 (5.834.334)
(-) CANCELAMENTO DE FATURAMENTO
 (6.033.378)
 (99.532)
(-) DESCONTOS INCONDICIONAIS
 (33.126)
 (20.447)
(-) DEVOLUÇÕES
 (920)
-
RECEITA LÍQUIDA DA ATIVIDADE
 201.333.759
 153.185.673
Abaixo detalhamento por categoria da Receita Bruta da Companhia:
FATURAMENTO POR CATEGORIA
%
2021
%
2020
CAGECE
26,92%
57.898.445
35,13%
55.906.769
Abastecimento Humano
11,36%
24.437.163
11,74%
18.676.769
Prefeituras e Serviços Autônomos
2,45%
5.277.010
2,89%
4.606.525
Indústria Isolada
6,12%
13.170.147
7,22%
11.483.285
Indústria de Pacajus
0,75%
1.623.577
0,78%
1.248.300
Indústria De Maracanaú
3,54%
7.612.058
3,98%
6.333.793
Industrias Complexo Pecém
25,64%
55.135.576
22,44%
35.715.587
Indústria Encargo Hídrico Emergencial
20,95%
45.061.751
13,42%
21.364.495
Piscicultura
0,01%
31.625
0,01%
23.028
Carcinicultura
0,07%
156.463
0,04%
63.659
Irrigação
0,05%
108.974
0,03%
51.377
Irrigação em Geral
0,21%
461.373
0,22%
356.210
Irrigação Eixão
0,49%
1.063.820
0,43%
677.196
Água Mineral
0,24%
520.757
0,34%
535.648
Demais Usos
0,33%
701.023
0,30%
484.674
Serviço e Comércio
0,84%
1.799.717
1,01%
1.612.670
TOTAL
100%
215.059.479
100%
159.139.986
Cancelamentos e Descontos Incondicionais
 (6.067.425)
 (119.979)
TOTAL
 208.992.054
 159.020.007
O faturamento da Companhia depende diretamente da disponibilidade de água bruta do Estado, que nos últimos anos têm passado por escassez hídrica, 
também somos impactados com o Encargo Hídrico Emergencial, a arrecadação dessa tarifa depende do consumo de água das termoelétricas.
A variação do faturamento em 2021 em relação ao ano anterior, depois de deduzidos os cancelamentos e descontos incondicionais, foi de 31,42%.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece está enquadrada na categoria de abastecimento público, porém, em razão do valor relevante desse usuário, 
apresentamos destacado.
NOTA 26 – CUSTOS DA ATIVIDADE
Em seguida o detalhamento dos custos da atividade da empresa:
CUSTOS
2021
2020
Energia Elétrica
39.281.280
26.363.313
Pessoal Terceirizado
28.217.573
25.551.653
Manutenções Estruturas Hídricas
26.488.364
19.267.892
Pessoal Quadro Próprio
21.098.296
17.433.305
Depreciação/Amortização
8.994.531
8.388.622
Vigilância de Estruturas Hídricas
6.208.433
6.101.348
Assessoria e Consultoria Oper.
4.391.020
5.770.625
Serviço de bomb,fornec e inst de sistema SOHIDRA
3.798.820
-
Locação de Veículos
2.093.955
1.947.335
Manutenção de Veículos
1.704.223
529.782