DOE 17/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº061  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022
DISPLASIA OSSEA – obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 4; 1250732 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS 
- REALIZACAO DE EXAME DE PAINEL GENETICO PARA DOENCA DO COLAGENO obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.870,0000; 
ITEM: 5; 1250742 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS - REALIZACAO DE EXAME DE PAINEL GENETICO PARA SINDROME 
ANTI INFLAMATORIA- obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.780,0000; ITEM: 7; 1250762 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS 
- REALIZACAO DE EXAME DE CGH ARRAY- obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.180,0000; ITEM: 8; 1250772 - REALIZACAO DE 
EXAMES ESPECIALIZADOS - REALIZACAO DE EXAME DE EHLERSDANLOS PAINEL NGS- obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.530,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210384; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 206/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SIEMENS HEAL-
THCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição por meio de carona do equipamento – TOMÓGRAFO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 572/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
2.725.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 16/03/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Luis Henrique de Farias Cunha;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2021-FUNSAÚDE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE comunica a ANULAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico 
nº0001/2021-FUNSAÚDE, constante no Procedimento Administrativo nº 10213919/2021, Publicação Licitaweb nº 2021/26427, destinado a contratação de 
Serviço de Assessoria Contábil, compreendendo a execução de serviços nas áreas contábil, fiscal/tributária, trabalhista/previdenciária, financeira e consultoria 
contábil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49, 
da Lei nº 8.666/93; e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DATA: 14 de março de 2022. Fortaleza/CE, 14 de março de 2022. Manoel Pedro Guedes 
Guimarães – Diretor-Presidente da Funsaúde. Fortaleza, 14 de março de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0487/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 301.127-1-7, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº40 – PEFOCE, DE 8 DE MARÇO DE 2022
ASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL- SSPDS/CE,porintermédio da ACADEMIA ESTADUAL DESEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SEPLAG/CE,tornampúblicoa REINTE-
GRAÇÃO DE CANDIDATA por força de decisão judicial liminar proferida nos autos do processo nº 0621917-18.2022.8.06.0000, em trâmite no Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará,o RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME TOXICOLÓGICO DE CANDIDATO SUB JUDICE, em cumprimento de decisão 
judicial liminar proferida nos autos do processo nº 0620532-35.2022.8.06.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o RESULTADO 
PRELIMINAR  DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS, 
em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas nos Processos n° 06359634620218060000 e nº 06366173320218060000, ambos em trâmite no 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA  de candidata pendente, em cumprimento 
ao subitem 2.14 do Edital n° 6 – PEFOCE, de 14 de outubro de 2021, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva 
em cargos de Médico Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe 
A nível I, regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021.
1. DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº 0621917-18.2022.8.06.0000, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PcD
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
STATUS
CLASSIFICAÇÃO 
PRELIMINAR
TOTAL 1ª FASE
478070
LUCICLÉIA MIRANDA DE CARVALHO 
MACHADO – sub judice
PERITO LEGISTA DE CLASSE A NÍVEL I – 
ÁREA DE FORMAÇÃO: ODONTOLOGIA
Classificável no CR
3º
139,24
2. DO RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME TOXICOLÓGICO DE CANDIDATO SUB JUDICE, em cumprimento de decisão judicial liminar proferida 
nos autos do processo nº 0620532-35.2022.8.06.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
RESULTADO
399396
SILVIO HEMERSON CASTRO FEITOSA 
– sub judice
AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL I - EXERCÍCIO NAS 
COORDENADORIAS DE PERÍCIA CRIMINAL, ANÁLISE LABORATORIAL 
FORENSE E IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS
RECOMENDADO
2.1. O candidato considerado RECOMENDADO no presente resultado definitivo deve seguir acompanhando as publicações na página de acompanhamento 
do Concurso, acessível pelo endereço eletrônico www.idecan.org.br.
3. RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDI-
DATOS NEGROS em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas nos Processos n° 06359634620218060000 e nº 06366173320218060000, 
ambos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
RESULTADO
390460
FLEMMING RUMMENIGGE DE AZEVEDO SANTOS – sub judice
AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL I
AUTODECLARAÇÃO ACEITA
391790
MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS – sub judice
PERITO CRIMINAL DE CLASSE A NÍVEL I
AUTODECLARAÇÃO RECUSADA
3.1. Quanto ao não enquadramento do candidato da reserva de vaga, poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroiden-
tificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros, no período de 9 a 10 de março de 2022, por meio da Área do Candidato, acessível pelo 
endereço eletrônico www.idecan.org.br.
4. DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
RESULTADO
495669
ANTONIA ARYANNA FLORENTINO DOS SANTOS PEIXOTO
MÉDICO PERITO LEGISTA DE CLASSE A NÍVEL I
APTO
4.1. O candidato considerado APTO no presente resultado definitivo deve seguir acompanhando as publicações na página de acompanhamento do Concurso, 
acessível pelo endereço eletrônico www.idecan.org.br.
Fortaleza/CE, 8 de março de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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