DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Arneiroz (CE), 04 de Março de 2022 
  
ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES  
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:2E72F044 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº 2022.03.02.1 
  
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA 
DE 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL 
COM 
INTUITO 
DE 
ESTABELECER 
INSTRUMENTOS, 
PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E 
POSSIBILITAM 
A MELHORIA 
DA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE 
RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO 
PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: ROBERTO CLEBER FEITOSA – ME, inscrita 
no CNPJ n° 17.257.614/0001-56, localizada na Rua Raimundo 
Bezerra da Silva, n° SN, Bairro Centro, Cidade Arneiroz - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2022 
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) 
  
Arneiroz/CE, 03 de Março de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:CC9DD806 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.03.04.1, decorrente da Dispensa de 
Licitação n° 2022.03.02.1 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COM 
INTUITO 
DE 
ESTABELECER 
INSTRUMENTOS, 
PROCEDIMENTOS 
E 
DIRETRIZES 
QUE 
ORIENTAM 
E 
POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS 
QUE 
ASSEGUREM 
SUA 
EFICIÊNCIA 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) 
  
CONTRATADA: ROBERTO CLEBER FEITOSA – ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO CLEBER FEITOSA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
IRACILDO 
VIEIRA GOMES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 
  
Arneiroz (CE), 04 de Março de 2022 
  
ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:A38BA015 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 
2022.03.02.2 
  
De conformidade com o disposto do art. 24, inciso II e decreto federal 
de n° 9.412, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO 
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CAMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
CONTRATADO: 
F. 
CAVALCANTE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ n° 44.758.699/0001-29, 
localizada na Rua Leonardo Feitosa, n° 183, Bairro Centro, Cidade 
Arneiroz - Ceará 
PRAZO: Até o dia 31 de Dezembro de 2022 
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 
  
Arneiroz/CE, 03 de Março de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:44B71AC6 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.03.04.2, decorrente da Dispensa de 
Licitação n° 2022.03.02.2 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
A 
CAMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)