DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2915

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 08 de fevereiro de
2022.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B5A42B1F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2022-GAB.EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Controle Interno, com lotação no Gabinete do Prefeito,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 24.816.391-7 – SSP/SP, inscrito(a)
no CPF sob o nº 164.110.258-60, no cargo público comissionado de
Chefe de Controle Interno, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 10 de fevereiro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:66780D8B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2022-GAB. EMENTA: EXONERA A
SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PÂMELA SAMARA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE MENDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) PÂMELA SAMARA DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDES, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2001097044040 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
045.722.403-70, do cargo público comissionado de Assessor Jurídico,
com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando
na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 28 de fevereiro de
2022.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:ED2E4A68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2022-GAB. EMENTA: NOMEIA O
CIDADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JAMES PEDRO DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social.

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2003029074024 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.005.563-14, no cargo
público de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de março de 2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:6DE12B1C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2022-GAB. EMENTA: CONCEDE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. MARIA DO
CARMO OTONI LUCAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da
Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período
compreendido entre 07/03/2022 e 07/12/2022, formulado pela
servidora pública Maria do Carmo Otoni Lucas, ocupante do cargo de
Professora, Matrícula nº 0000294, lotada na Secretaria Municipal de
Educação,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito supra-mencionado em
decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação,

RESOLVE