DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
LETIVO 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações 
constates no Edital Convocatório. 
  
O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início 
de acolhimento das propostas: 18 de março de 2022 as 17:00 horas, 
Abertura das Propostas: 31 de março de 2022 às 8:30. Início da sessão 
de disputa de preços: 31 de março de 2022 às 09:00, através do site 
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede 
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, 
no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, 
CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste 
Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços 
eletrônicos: 
https://bllcompras.com, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.campossales.ce.gov.br. 
  
Campos Sales/CE, 16 de março de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:7E4C880B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2022.01.25.09.PE.FG. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE 
CEREALISTA 
COMERCIO 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.759.165/0001-90 com sede na Rua Coronel Fausto Guimarães Nº 
35, Bairro Piraja, Juazeiro do Norte - CE, tendo como representante 
legal a SRª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, inscrita no 
CPF nº 426.273.203-78, vencedor nos lotes 01 e 03, no valor total de 
R$ 204.248,37 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e 
trinta e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 e legislação complementar em vigor. 
  
Data da Homologação: 15 de março de 2022. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário de Assistência Social e Trabalho 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretária de Políticas Para a Educação 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Políticas Para a Saúde 
  
ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE 
Secretária de Desenvolvimento Rural 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Governo e Assuntos Políticos 
  
MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO 
Secretária de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo 
  
CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO 
Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES 
Secretário de Administração e Finanças 
  
WANDESON COSTA GUEDES 
Secretário de Obras e Urbanismo 
JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA 
Secretário de Desporto 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:1F6096D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2022-GAB. EMENTA: CONCEDE 
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 
JOSÉ ELMANO CARNEIRO DE MENDONÇA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da 
Lei Orgânica Municipal, e 
  
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de 
prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem 
remuneração, no período compreendido entre 01/02/2022 e 
01/02/2023, formulado pelo servidor público JOSÉ ELMANO 
CARNEIRO DE MENDONÇA, Matrícula nº 0000442, ocupante 
do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do pleito supra-mencionado em 
decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação, 
RESOLVE 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor público José Elmano Carneiro de 
Mendonça, Matrícula Nº 0000442, ocupante do cargo público efetivo 
de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação de Cariús/CE, prorrogação da licença para tratar de 
interesses particulares, sem remuneração, no período compreendido 
entre 01/02/2022 e 01/02/2023, consoante autoriza o artigo 85 do 
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:857C189B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O 
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. JOSÉ SILVAN DOS SANTOS SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Chefe de Controle Interno, com lotação no Gabinete do Prefeito, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(â) JOSÉ SILVAN DOS 
SANTOS SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2947400873 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.319.333-83, do cargo 
público comissionado de Chefe de Controle Interno, com lotação no 
Gabinete do Prefeito, resultando na vacância do cargo público, 
consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar 
Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Município de Cariús/CE).