DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1º. Conceder à servidora pública Maria do Carmo Otoni Lucas, 
ocupante do cargo de Professora, Matrícula nº 0000294, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesses 
particulares, sem remuneração, no período compreendido entre 
07/03/2022 e 07/12/2022, consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de março de 2022. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:48D8AFBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.01.21.006 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.01.21.006 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS 
COMERCIO EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 402.982,40 (QUATROCENTOS E DOIS 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1203.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GEISSON KELISSON DE 
SOUZA SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8B9EDC9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.01.21.006 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.01.21.006 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
60.941,20 
SESSENTA 
MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1203.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARCIO 
AUGUSTO 
ALENCAR ROLIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4DC6B6E0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.01.21.006 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.01.21.006 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
555.239,70 
(QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS E SETENTA CENTAVOS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1203.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDAS DIAS 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:247FA20D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2021.07.22.037 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2021.07.22.037 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS