DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2915
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Assinatura do Contrato: 17/02/2022 – Vigência: 03 (três) meses –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Antônio
Roque
de
Carvalho
(CONTRATANTE);
Glauco
Antonio
Franklin
Chacon
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:8FA9E7DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.03.02.03 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência
e
Desenvolvimento
Social
–
Contratada:
RN
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
GLP
LTDA,
CNPJ
nº
38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 8.490,90 (oito mil
quatrocentos e noventa reais e noventa centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Mariane
Magalhães
Felinto
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:B7558E5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.03.02.02 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: RN
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
GLP
LTDA,
CNPJ
nº
38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 803,15 (oitocentos e três
reais e quinze centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antonio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Roberto Fontana
Pereira (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:E6186ABF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 2022.01.13.03, REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ESPORTIVO
DESTINADOS A DIVISÃO DE ESPORTE, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.10.22.01/PE/PMC.
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada, nesse caso, pela
Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Maria das
Chagas de Sousa Martins, portadora do CPF nº 561.552.553-34, de
acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de
11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB-
ROGANTE,
o
SECRETARIA
DE
ESPORTE,
CNPJ
nº
10.462.349/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Ordenador de
Despesas, tendo como Autoridade Competente o Senhor Antônio
Roque de Carvalho, portador do CPF nº 029.201.913-06, doravante
denominado
simplesmente
SUB-ROGADO,
e
a
empresa
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO
VICIOSO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 15.234.948/0001-89, situada
na Avenida Antônio Joaquim de Sousa, 1259, Centro, CEP: 62200-
000, Nova Russas-CE, neste ato representada pela Senhora Naille
Martins Evangelista, portadora do CPF Nº 080.451.633-21, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem de
comum acordo, tendo em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Nº 2022.01.13.03,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Nº
2022.01.13.03,
transferindo,
assim,
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, todos os direitos e obrigações ali
contidos para a SECRETARIA DE ESPORTE, bem como a
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA
SEGUNDA
–
DA
ACEITAÇÃO
PELA
CONTRATADA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a
CONTRATADA aceita e recebe neste ato a sub-rogação total com
direitos e obrigações da Secretaria Municipal de Educação, como
SUB ROGANTE, para a Secretaria de Esporte, como SUB-
ROGADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo
SUB-ROGADO.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificadas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente
instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
O foro do presente termo de sub-rogação é o da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer litígios oriundos
do presente instrumento.
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente,
para que produzam os efeitos dele decorrentes.
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022.
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Sub-Rogante
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte
Sub-Rogado
NAILLE MARTINS EVANGELISTA
Indústria e Comércio de Confecção Estilo Vicioso EIRELI
Contratada
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:929A3421
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2021.01.13.06
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