DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: 
KARINE 
DA 
COSTA 
OLIVEIRA 
– 
ME, 
CNPJ 
nº 
28.975.806/0001-14 – Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 – 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:521575A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
– Contratada: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, 
CNPJ nº 38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 803,15 (oitocentos 
e três reais e quinze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Roberto 
Fontana Pereira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E0001F5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JOSÉ CLÁUDIO MARQUES DE MORAIS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no 
Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F18FFACA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. VITOR PAULO CAMELO MARTINS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no 
Sítio Cmpos, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5A6E0AE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.17.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão 
Eletrônico, 
tombado 
sob 
n.º 
2022.03.17.2. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
a 
serem 
prestados 
na 
confecção 
(digitalização, impressão e organização) de material pedagógico 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação 
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 21 de março de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 
01 de abril de 2022 às 9h, Início da sessão de disputa de preços: 01 
de abril de 2022 às 9h30min, através do site https://bll.compras.com. 
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 17 de março de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2C53147F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.03.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.03.17.1. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
na realização de publicidade institucional incluindo assessoria, 
consultoria, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, 
produção e planejamento oficiais, junto às Unidades Gestoras do 
Município de Farias Brito – CE. DATA E HORÁRIO DA 
ABERTURA: 05 de abril de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler 
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, 
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 17 de março de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C5336F53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE 
RAZÃO SOCIAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 
1208.01/2021-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - referente ao Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N.º 1208.01/2021-
SMDU/TP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, ATRAVÉS DA 

                            

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