DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.11.03.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: A. RÉGIS ALVES CORDEIRO - ME, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 20.397.761/0001-36, situada na Sítio Boca do Saco, 
s/n, Zona Rural, CEP.: 62.390-000, Croatá, Ceará. 
  
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a 
INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a Registro de Preço para futura eventual 
aquisição de material para construção em geral, ferramentas, 
material de ferragem, material de madeira, material para 
pintura, material elétrico, material hidráulico, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do 
Município de Croata/CE: 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:75776A06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: RN 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
GLP 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 79.676,30 (setenta e nove 
mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0E4A7164 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP 
LTDA, CNPJ nº 38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 2.296,20 
(dois mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0CFB17B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, 
CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F1DB7593 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
– Contratada: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, 
CNPJ nº 38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 1.721,15 (um mil 
setecentos e vinte e um reais e quinze centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A4028E8A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: RN 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
GLP 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
38.138.754/0001-85 – Valor Global: R$ 1.261,75 (um mil duzentos e 
sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1D5CA48E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo