DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CARREIRAS 
E 
REMUNERAÇÕES 
DO 
MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidos, especialmente a Lei nº 525/2010, de 09 de abril de 
2010. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Gestão de 
Carreira, denominada CGC: 
  
• 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
  
Maria Rosiele Lopes de Oliveira, matrícula 0022919, portador do 
CPF de nº 882.375.243-49, ocupante do cargo de Professor de 
Educação Básica III – Ref. 3; 
Adriana Róseo de Araújo, matrícula 0002240, portadora do CPF de 
nº 421.817.393-15, ocupante do cargo de Professora de Educação 
Básica III; 
Loyziany Lobão Campos, matrícula 0006980, portadora do CPF de 
nº 973.505.243-15, ocupante do cargo de Professor de Educação 
Básica III – Ref. 1. 
  
• 
02 
(dois) 
representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças: 
  
Carol Rebouças da Silva, matrícula 1232371, portador do CPF de nº 
047.041.243-71, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública II – 
Classe G Ref. 5; 
Maria Geovania Rodrigues da Silva, matrícula 0011437, portadora 
do CPF de nº 026.818.753-31, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Gestão Pública II – Classe C Ref. 3. 
  
• 02 (dois) representantes do Conselho Municipal do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: 
  
Francisca Luciana de Lima, matrícula 0024370, portadora do CPF 
de nº 084.225.414-59, ocupante do cargo de Professora de Educação 
Básica III; 
João Filipe Abreu Fernandes, portador do CPF de nº 607.654.513-
52. 
  
• 03 (três) representantes dos Profissionais do Quadro do 
Magistério: 
  
Francisco Celestino Cavalcante, matrícula 0002799, portador do 
CPF de nº 502.837.234-91, ocupante do cargo de Professor de 
Educação Básica III; 
Enock Douglas Roberto da Silva, matrícula 0022725, portador do 
CPF de nº 068.038.314-00, ocupante do cargo de Professor de 
Educação Básica IV; 
Clotenir Damasceno Rabelo, matrícula 0002918, portador do CPF 
de nº 430.386.463-34, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico 
III. 
Art. 2º - O mandato dos membros desta Comissão será de 02 (dois) 
anos, permitido uma única recondução.  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de março de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:961D77A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
001/2022 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
Art.1º - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GIDEÃO DA 
SILVA CRUZEIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
GESTÃO PÚBLICA II – CLASSE C REF. 2 (AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a 
partir desta data. 
Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede da Prefeitura Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de março de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:FE471946 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
002/2022 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
Art.1º - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CLARISSA 
RAFAELA DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo 
de ESPECIALISTA TÉCNICO EM ASSISTENTE SOCIAL I – 
CLASSE I REF. 7 (ASSISTENTE SOCIAL), lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, a partir de 17 de março de 2022. 
Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede da Prefeitura Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de março de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.