DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, 
bem como autoatendimento setor público; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade; 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Liberar Arquivos de Pagamentos. 
  
Atenciosamente, 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EA8E8911 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de dispensa de licitação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, – CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: LVM Viagens 
e Turismo LTDA - CNPJ sob o nº. 08.052.666/0001-03. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Fornecimento de serviços de passagens aéreas, para viagens nacionais 
e internacionais, de ida, volta ou ida e volta categoria econômica, 
e/ou, em casos excecionais, em classe executiva, com serviços de 
reserva, emissão de bilhete, marcação, remarcação e demais 
atividades pertinentes, para atender às necessidades do SAAE – Iguatu 
– CE. Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil).  
  
Iguatu-CE, em 10/03/2022.   
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:E2368E46 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de Contrato. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, – 
CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA - CNPJ sob o nº. 08.052.666/0001-03. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Fornecimento de serviços de passagens aéreas, para viagens nacionais 
e internacionais, de ida, volta ou ida e volta categoria econômica, 
e/ou, em casos excecionais, em classe executiva, com serviços de 
reserva, emissão de bilhete, marcação, remarcação e demais 
atividades pertinentes, para atender às necessidades do SAAE – Iguatu 
– CE. Valor do contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil). Da dotação 
e recursos: 1501.17.512.00162110 e 3.3.90.33.00. Vigência: até o dia 
31 de dezembro de 2022, iniciado a partir da data da assinatura do 
contrato. Data da assinatura: 10/03/2022. Do foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: Francisco Aldemir Alves Amorim 
- (Superintendente) / Roney Lima Verde Moreno – (representante 
legal), respectivamente contratante e contratado . 
  
Iguatu-CE, em 10/03/2022.   
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:7A07334F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 13º TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.04.09.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes 
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, 
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 25% (vinte e 
cinco por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$ 
6.074.589,44 (seis milhões e setenta e quatro mil e quinhentos e 
oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), consignando 
acréscimo total estimado de R$ 2.072.962,03 (dois milhões e setenta e 
dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e três centavos), onde o 
novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 8.147.551,47 (oito 
milhões e cento e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete 
reais e quarenta e sete centavos), considerando as novas matriculas da 
rede municipal de ensino, de acordo com planilha em anexo. 
CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do 
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às 
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de 
fevereiro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 14 de fevereiro de 2022  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A4BE8C5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 14º TERMO ADITIVO 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.04.09.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes 
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, 
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 25% (vinte e 
cinco por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$ 
8.147.551,47 (oito milhões e cento e quarenta e sete mil e quinhentos 
e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), consignando 
supressão total estimado de R$ 2.889.026,60 (dois milhões e 
oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis reais e sessenta 
centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 
5.258.524,87 (cinco milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e 
quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), 
considerando as novas matriculas da rede municipal de ensino e 
adequações nas rotas, de acordo com planilha em anexo. 
CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do 
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às 
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de 
fevereiro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 14 de fevereiro de 2022  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE26E1DC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 15º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC