DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Rodrigues Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene 
Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo 
da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:203E0777 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 004/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
EDIVALDO 
DE 
SOUSA 
RODRIGUES, o valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ 
R$ 101,66 (Cento e um reais e sessenta e seis centavos). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Antonio 
Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4CC622C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 005/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PINTOR para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: ELIVANDO SOARES HENRIQUE DE 
SOUSA, o valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 
86,66 (Oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Antonio Azevedo 
de Melo, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves 
Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da 
Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 
09 
de 
março 
de 
2022. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: a partir da data de assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 
0201 04 122 0003 2.002 – Sec; Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – 
SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – 
CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – ZOONOSES, 0506 10 302 0006 
2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 
361 0005 2.030 – ENS. FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – 
ENS. INFANTIL; Desenvolvimento Econômico: 0901 23 122 0002 
2.049; Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 
0010 2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 
2.057; Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 
123 0002 2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 
244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 
Desenvolvimento Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 
122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 
2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), 
Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000), Próprio 
(Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS 
(Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:91CB12CD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 006/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: OTACILIO MARQUES MOTA, o valor da 
diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 60,00 (Sessenta reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota 
Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, 
Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antônio Rodrigues Silva 
Junior, Antônio Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de Souza, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022.