DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.11.002 
 
PORTARIA N° 2022.03.11.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), à Secretária de Assistência Social, Sra. Sheila 
Barbosa Araújo, CPF nº 001.997.353-37, para a mesma viajar a 
cidade de Fortaleza, no dia 14 de março de 2022, para reunião de 
apoio Técnico sobre o Recurso Financeiro do Programa Primeira 
Infância no SUAS – Criança Feliz, na APRECE-Associação dos 
Município do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, 
Fortaleza – CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:A7EEC7D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.11.003 
 
PORTARIA N° 2022.03.11.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza, no dia 
15 de março de 2022, para reunião de apoio Técnico sobre o Recurso 
Financeiro do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, 
na APRECE-Associação dos Município do Estado do Ceará, na Rua 
Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza – CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:C24D0E27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.11.004 
 
PORTARIA N° 2022.03.11.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Secretária de Educação, Sra. Ana Maria de 
Lima - CPF 247.735.063-34, para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza, no dia 14 de março de 2022, para participar do 1º Encontro 
com Secretários Municipais de Educação Undime-CE/SEDUC 2022, 
no auditório da Academia do Professor Darcy Ribeiro, na Rua Dona 
Leopoldina, 907-Centro-Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025 no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:FEE6907C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.11.005 
 
PORTARIA N° 2022.03.11.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Secretária de Saúde, Sra. Veruska Moura 
Faria - CPF 372.059.783-00, para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza-Ce, no dia 16 de março de 2022, para participar da 
Cerimônia de Premiação do Programa Cuidar Melhor com o 
Governador do Estado do Ceará, no centro de Eventos, na Av. 
Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 11 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:8D746A97