DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1703001/22-GP DE 17 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Alice da Costa Pinheiro, portador(a) 
do RG nº 20088368780 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 075.882.883-
70, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS2. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F70875CB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403005/22-GP DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Francisca Alberto Leite, portador(a) 
do RG nº 2007029001291 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
045.271.613-69, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código 
DAS2. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:20A7B219 
 
LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.01.13.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços especializados a serem prestados exclusivamente na 
assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços 
de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo 
a 
orientação, 
acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em 
atendimento a consultas, junto ao Serviço de Água e Esgoto de Jardim 
- 
SAAEJ, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
GLEIDSON 
FERNANDES DE OLIVEIRA, classificada no item 02 - Serviços 
especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e 
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle 
de almox. totalizando o valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil 
quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – José Teixeira de Carvalho Neto - 
Ordenador de Despesas do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Jardim. 
  
Data da Homologação: 16 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F741E932 
 
LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.01.13.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços especializados a serem prestados exclusivamente na 
assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços 
de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo 
a 
orientação, 
acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em 
atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Jardim/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
GLEIDSON 
FERNANDES DE OLIVEIRA, classificada no item 03 - Serviços 
especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e 
consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle 
de almox. totalizando o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 –  
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Data da Homologação: 16 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:E4F126F3 
 
LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.01.13.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços especializados a serem prestados exclusivamente na 
assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços 
de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo 
a 
orientação, 
acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em 

                            

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