DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DA81F80C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17032201ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17032201ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
023/2021DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
9.300,00 (nove mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, 
Esporte 
e 
Cultura. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO EVANGELISTA 
MOREIRA 
MARTINS 
(Sócia) 
da 
empresa 
ROUPLEV 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.  
  
Mombaça - CE, 17 de março de 2022.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BA6F70FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-PP – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de 
pessoa física para Prestação de serviços de Monitor de transporte 
escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino do 
município de Mombaça. Abertura dia 01/04/2022, às 14:00h, na Sala 
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, 
nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997. Mombaça - CE, 
17/03/2022. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 17 de março de 
2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:009E9679 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
CNPJ: 07.782.840/0001-02. CONTRATADA J M NOBRE EPP, 
COM SEDE Á AVENIDA MANOEL DE CASTRO FILHO, N° 777, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
LUBRIFICANTES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU 
VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
72.653,82 CENTAVOS); DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
80.970,00 CENTAVOS); DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
166.100,00. DO VALOR GLOBAL R$ 319.723,82(TREZENTOS E 
DEZENOVE MIL SETECENTOS E VINTE TRÊS REAIS E 
OITENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2021 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA / JOSÉ MARCOS NOBRE. MORADA NOVA, CEARÁ, 
21 DE FEVEREIRO DE 2022. ALINE BRITO NOBRE, 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E3537144 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
002/2020-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 
(TRÊS) 
COBERTAS 
DE 
QUADRAS 
ESPORTIVAS 
LOCALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE FICA REVOGADA A REFERIDA LICITAÇÃO, EM 
VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DESFAZIMENTO DO 
REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ATUALIZAÇÃO 
DOS VALORES CONSTANTES DO ORÇAMENTO BÁSICO POR 
NOVAS TABELAS DA SINFRA E SINAPI VISANDO A 
DEFLAGRAÇÃO OPORTUNA DE UMA NOVA LICITAÇÃO, 
SUPERADOS OS EFEITOS DE INSTABILIDADE FINANCEIRA 
PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. 
TAL ATO ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM O 
PREVISTO NA CLÁUSULA 24.10 DO EDITAL E COM AMPARO 
LEGAL NO ART. 49, DA LEI Nº 8.666/93.