DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de Março de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:C7BEA423 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão 
Eletrônico 
2021.11.12.01-SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO FLÁVIO 
SILVA NASCIMENTO - ME. Contrato de nº 2021.12.14.01-SME. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
162.210,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e dez reais). 
Vigência: 
até 
31/12/2021. 
Dotação 
Orçamentária: 
05 
– 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.007 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação Básica; e 14 – FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2.038 – Manutenção das atividades 
educação 
básica 
fundamental 
40%. 
Elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Signatário, pelo 
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: 
Antonio Flávio Silva Nascimento.  
  
Nova Olinda-CE, 14 de dezembro de 2021. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:1C0C3CDD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão 
Eletrônico 
2021.11.12.01-SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO FLÁVIO 
SILVA NASCIMENTO - ME. Contrato de nº 2022.02.03.01-SME. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
34.117,00 (trinta e quatro mil, cento e dezessete reais). Vigência: até 
31/12/2022. Dotação Orçamentária: 05 – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - 2.012 – Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação Básica; e 14 – FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – 2.050 – Manutenção das atividades educação básica 
fundamental 
30%. 
Elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.00 
– 
Equipamentos e Material Permanente. Signatário, pelo contratante: 
Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Antonio Flávio 
Silva Nascimento.  
  
Nova Olinda-CE, 03 de fevereiro de 2022. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:D12340B0 
 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2021.11.12.01-SRP. Contratante: Fundo Geral. 
Contratada: ANTONIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME. 
Contrato de nº 2022.02.01.01-FG. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
Valor Global do Contrato: R$ 62.860,25 (sessenta e dois mil, 
oitocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 
31/12/2022. 
Dotação 
Orçamentária: 
03 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO: 
04.122.0037.2.005 
– 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração; 07 – SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS: 
04.122.0037.2.024 – Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Urbanismo e Obras; 10 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL: 04.122.0037.2.035 – Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural. Elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Signatário, pelo 
contratante: Joel Victor Barbosa Cavalcante. Pelo contratado: Antonio 
Flávio Silva Nascimento. 
  
Nova Olinda-CE, 03 de fevereiro de 2022.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:E02905C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2021.11.12.01-SRP. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO 
FLÁVIO 
SILVA 
NASCIMENTO 
- 
ME. 
Contrato 
de 
nº 
2022.01.11.01-SMA. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
Valor Global do Contrato: R$ 122.311,00 (cento e vinte e dois mil, 
trezentos e onze reais). Vigência: até 31/12/2022. Dotação 
Orçamentária: 
: 
08 
– 
SEC. 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL: 08.122.0037.2.027 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento 
Econômico e Social; 08.243.0131.2.029 – Manutenção do Conselho 
Tutelar; 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
08.244.0137.2.092 
– 
Aprimoramento 
e 
Gestão 
do 
Suas; 
08.244.0137.2.094 – Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa 
Família; 
08.244.0137.2.095 
– 
Serviço 
de 
Proteção 
Básica; 
08.243.0131.2.087 – Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; 
08.244.0137.3.001 – Fortalecimento das Instâncias de Controle 
Social. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente. Signatário, pelo contratante: Leyla Rodrigues de 
Oliveira. Pelo contratado: Antonio Flávio Silva Nascimento. 
  
Nova Olinda-CE, 17 de janeiro de 2022.  
 
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:A0C40D47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2021.11.12.01-SRP. Contratante: Secretaria de 
Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: ANTONIO FLÁVIO SILVA 
NASCIMENTO - ME. Contrato de nº 2022.03.09.01-SMC. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global 
do Contrato: R$ 21.624,25 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro