DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 29 de março de 
2022, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação do município 
de Orós-CE. 
  
Orós – CE, 17 de marco de 2022 – 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4D37F63D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente 
- 
SEMACE, 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto “CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MO LHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃ, 
localizada na zona rural no Município de Pacujá - Ceará, Foi deter 
minado o cum primento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:268329ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente 
- 
SEMACE, 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto “CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO 
01, localizada na zona rural no Município de Pacujá - Ceará, Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:10564E93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente 
- 
SEMACE, 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto “CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO 
02, localizada na zona rural no Município de Pacujá - Ceará, Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:AC8D8758 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental Única - LAU, Referente ao 
Projeto “CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE DE CRAVATÁ 03, localizada na zona rural no 
Município de Pacujá - Ceará, Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
SEMACE. 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:8C1C60BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental Única - LAU, Referente ao 
Projeto “CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE DE CRAVATÁ 02, localizada na zona rural no 
Município de Pacujá - Ceará, Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
SEMACE. 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:ED00492F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna 
público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
nº. 16.03.2022.02PE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de 
materiais médico-hospitalares para equipar a sala de estabilização 
do Hospital Municipal de Palhano, Ce. Recebimento das propostas 
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir das 17:00 
horas de 18 de março de 2022 com data de abertura das Propostas no 
dia 01 de abril de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no 
dia 01 de abril de 2022, às 10:00 horas. Edital disponível nos Sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ou 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas na Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal.  
  
Palhano, 17 de março de 2022. 
  
WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro(a).   
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:2DF115D1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
LEI Nº 688/2022 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE 
COMPORTARÁ 
UMA 
SALA 
VERMELHA, 
TENDO POR FINALIDADE A DESTINAÇÃO DE 
PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS 
E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E 
MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS 
MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso das suas 
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º - Fica denominada ELZA MARIA ARRUDA DE DEUS, o 
espaço a ser escolhido, onde comportará uma sala Vermelha, tendo 
por finalidade a destinação de pacientes que necessitam de cuidados e 
vigilância intensivos, no Hospital e Maternidade Maria Tereza de 
Jesus Mateus. 
  
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês de março de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DECCEDDD