DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2915
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
3.1 Os Convocados deverão comparecer conforme tabela abaixo:
CARGO: PORTEIRO
INSCRIÇÃO
NOME DO APROVADO
2411
IZAIAS ALMEIDA OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO
NOME DO APROVADO
1247
FRANCISCO CLEBER DE SOUSA BORGES FILHO
4 – DA PUBLICAÇÃO
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura,
atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao
que for publicado ou divulgado.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 17
de Março de 2022.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária Municipal De Administração
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas e iguais);
Cópia da Carteira de Identidade;
Cópia do CPF;
Cópia de comprovante de residência atual;
Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou
certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que
identifique o trabalhador (frente e verso);
Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo, que atenda
as exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os
homens);
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão
Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo
Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de
regularidade;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual,
Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do
candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela
Declaração de Imposto de Renda, modelo conforme (ANEXO II);
Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão. Modelo conforme
(ANEXO III).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, ___________abaixo assinado(a), brasileiro(a), estado civil
__________________ portador(a) do RG nº _______e inscrito(a)
no CPF sob nº ______________ , DECLARO para o fim específico
de ingresso no serviço publico da Prefeitura de Quixadá – Estado
do Ceará, que os bens patrimoniais gravados em meu nome e de
meus dependentes são os seguintes:
1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual)
2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual)
3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual)
4) Outros (Ex: Poupança, Proprietário de Empresa ou Sócio Adm.
(identificação/Razão Social e CNPJ/valor atual)
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil,
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na
legislação vigente.
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
________________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
Eu,
_________abaixo
assinado,
portador(a)
do
RG
nº________________________ e inscrito(a) no CPF sob o
nº__________________________,
em
cumprimento
ao
que
determina os artigos 16, parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04,
de 15 de outubro de 1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição
da Republica/88, DECLARO para todos os efeitos legais e sob
pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos
da legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e
dos Municípios.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
_______________
Declarante
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:3FA654ED
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
00.001/2021-PE. CONTRATANTES: Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
tornam público o extrato dos contratos resultantes da Pregão
Eletrônico nº 00.001/2021-PE: nº 00.001/2021-17SME – Valor
global: R$ 21.968,90; nº 00.001/2021-18SDS – Valor global: R$
1.618,40; nº 00.001/2021-19SDS – Valor global: R$ 33.115,40; nº
00.001/2021-20SMS – Valor global: R$ 64.180,00; nº 00.001/2021-
22SEDUMASP – Valor global: R$ 1.916,20; nº 00.001/2021-21SME
– Valor global: R$ 3.232,10 – CONTRATADA: Tuany Mara
Pinheiro Lima - EPP, através de sua representante legal, a Sra. Tuany
Mara Pinheiro Lima. Unidades Administrativas: Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de
Desenvolvimento Social. OBJETO: Aquisição de água, vasilhames,
de interesse das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce.
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2022 contados a partir da
assinatura. Assinam pelas contratantes: Secretários (as), Verúzia
Jardim de Queiroz, Lady Diana Arruda Mota, Pedro Teixeira Pequeno
Neto, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas
dos contratos: 10 de janeiro de 2022, 16 de fevereiro de 2022.
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