DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 03 de março de 2022. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
  
2 - ___________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F895311B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Administração 
e 
Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: L M DE 
LIMA PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-
36.OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, para veículos de passeio, destinados a atender as 
necessidades da frota das diversas unidades administrativas 
(secretarias) do município de Saboeiro-CE.Processo Carona Nº 
09.03.001/2022-PMS, da Adesão a ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.12.21.06-PMI, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.03.001-01/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 
8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/03/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
– DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Laiza Maria de Lima Pereira, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 14 de março de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:23F2A189 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE.EMPRESA: L M DE LIMA PEREIRA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36.OBJETO:Prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos de 
passeio, destinados a atender as necessidades da frota das diversas 
unidades administrativas (secretarias) do município de Saboeiro-
CE.Processo Carona Nº 09.03.001/2022-PMS, da Adesão a ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.12.21.06-PMI, oriunda do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2021.11.09.01-PMI-
DIVERSAS.CONTRATO Nº:14.03.001-02/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, 
Decreto 
nº 
7.892/2013 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 14/03/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global 
R$ 
25.000,00 
(vinte 
e 
cinco 
mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Laiza Maria de Lima Pereira, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 14 de março de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2903E24D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA: L M DE LIMA PEREIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36,OBJETO:Prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos de 
passeio, destinados a atender as necessidades da frota das diversas 
unidades administrativas (secretarias) do município de Saboeiro-
CE.Processo Carona Nº 09.03.001/2022-PMS, da Adesão a ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.12.21.06-PMI, oriunda do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2021.11.09.01-PMI-
DIVERSAS.CONTRATO Nº:14.03.001-03/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, 
Decreto 
nº 
7.892/2013 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
14/03/2022 
a 
31/12/2022.VALORES: 
global 
de 
R$ 
30.000,00 
(trinta 
mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Laiza Maria de Lima Pereira, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 14 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6D159E43 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: L M DE LIMA PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 05.787.388/0001-36,OBJETO Prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, para veículos de passeio, 
destinados a atender as necessidades da frota das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Saboeiro-CE.Processo 
Carona Nº 09.03.001/2022-PMS, da Adesão a ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2021.12.21.06-PMI, oriunda do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.03.001-04/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 
8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/03/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global de R$ 152.000,00 (cento 
cinquenta e dois mil reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Gabriella Romeyk 
Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Laiza Maria de Lima Pereira, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 14 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:23BF064B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ