DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2915 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA: L M DE LIMA PEREIRA-
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
05.787.388/0001-
36,OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, para veículos de passeio, destinados a atender as 
necessidades da frota das diversas unidades administrativas 
(secretarias) do município de Saboeiro-CE.Processo Carona Nº 
09.03.001/2022-PMS, da Adesão a ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.12.21.06-PMI, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:14.03.001-05/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 
8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 14/03/2022 a 
31/12/2022.VALORES:valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036, elemento de despesas 
nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de 
Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude.ASSINA PELA CONTRATADA:Laiza Maria 
de Lima Pereira, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
14 de março de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E1EA2F86 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 09.03.001/2022-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do 
procedimento da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2021.12.21.06-PMI, oriunda do PregãoPresencial para Registro de 
PreçosNº2021.11.09.01-PMI-DIVERSAS, do Município de Iguatu, 
cujo objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, para veículos de passeio, destinados a atender as 
necessidades da frota das diversas unidades administrativas 
(secretarias) 
do 
município 
de 
Saboeiro-CE, 
do 
processo 
administrativo Carona Nº 09.03.001/2022-PMSem favor da empresa: 
L M DE LIMA PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.787.388/0001-36, Iguatu-CE, nos valores globais das respectivas 
Secretarias: Administração e Planejamento no valor global de R$ 
15.000,00 (quinze mil reais), Secretaria da Infraestrutura no valor 
global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Secretaria da 
Educação no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Secretaria 
da Saúde no valor global de R$ 152.000,00 (cento cinquenta e dois 
mil reais) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude no 
valo global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação na 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 7.892, 
de 23/01/2013 e nas demais normas legais aplicáveis. 
  
Saboeiro-CE, 11 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D9F8429F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro 
de Preços nº 021/2021, de 30 DE NOVEMBRO DE 2021, da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
BENEDITO-CE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.11.09.01. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
AS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE; 
  
FAVORECIDO: 
NOME: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 
Nº 02.464.845/0001-63 - ENDEREÇO: BR 101 KM 127, S/N, 
DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, CEP 
59.162-000; 
  
Importa a presente Adesão no valor global de R$ 1.350.324,00 (um 
milhão, trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e quatro 
reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2022. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 17 de Março de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6C467668 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SI-TP004/2020 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2020: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPIPEDO COM REJUNTAMENTO NA SEDE E NOS 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: O aditivo não importará acréscimo ao valor do contrato, 
sendo o mesmo de R$ 2.099.488,90 (dois milhões, noventa e nove 
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), tendo o 
valor replanilhado para R$ 2.099.488,90 (dois milhões, noventa e 
nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), 
não sofrendo assim impacto financeiro.  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME; 
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO VINICIUS PEREIRA 
MEDEIROS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 11 de Fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura