DOMCE 18/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2915

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:51E09CF8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLAUDIA SOUSA SILVA

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para suinocultura,
localizado no Sítio Lagoa Seca, Distrito Calabaça, Várzea Alegre –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:AF06B20B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.11.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.02.11.1 - A
Secretaria de Cultura de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.11.1, decorrente
da Dispensa de Licitação nº 2019.02.04.1, cujo objeto é a Locação de
imóvel, localizado na Ruas Antonio Alves de Oliveira, nº 247,
Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento de
almoxarifado do Acervo da Cultura, através da Secretaria de
Cultura do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o
referido contrato até 11 de Fevereiro de 2023. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: Luiz Humberto
de Almeida.

Várzea Alegre/CE, 11 de Fevereiro de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FB645F72

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.02.24.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.24.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.02.24.1,
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes:
SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
inscrito nº CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado junto aos lotes:
01, 02 e 09; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE
CEREALISTA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.579.165/0001-90,
classificado junto aos lotes: 03 e 10; YBP COMERCIAL LTDA –
ME, inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, classificado junto aos
lotes 04, 06, 07 e 08; FRANCIE DE CARVALHO MENDES – ME,
inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68, classificado junto ao lote 05.
As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por
cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 17 de Março de 2022.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Pregoeira Oficial do Município

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:77506FD3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.15.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Extrato do Contrato n° 2022.03.15.1, oriundo do Pregão Nº
2022.01.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a empresa BMK - AP
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de material
esportivo destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a
continuidade do trabalho social com escolinhas em diversas
modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 53.990,00 (cinqüenta e três mil novecentos e noventa
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Antonia
Pereira de Oliveira e Ana Paula Barroso de Souza. Data de Assinatura
do Contrato: 15 de Março de 2022. Antonia Pereira de Oliveira –
Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6CEAA386

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.15.2 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Extrato do Contrato nº 2022.03.15.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.01.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a empresa COMPANY
SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de
eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas
em diversas modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 241.384,95 (duzentos e quarenta e um mil
trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Antonia Pereira de
Oliveira e Lucas Ferreira de Freitas Holanda. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de Março de 2022. Antonia Pereira de Oliveira –
Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EB3B8C1D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.14.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2022.03.14.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal de Saúde e a empresa LAMED COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
material
odontológico destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 29.499,80 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022.
Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Rebeca Fiuza Goulart. Data de
Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2022.