DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.512, DE 17 DE MARCO DE 2022
Dá 
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aos 
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 10/11/2021, 09/02/2022 e
09/03/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial
do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de
dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 10/11/2021, 09/02/2022 e 09/03/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.013367/2022-55
Proponente: A2M Motorsport
Título: "Na Ponta dos Dedos"
Registro: 2200118
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 644.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57746-4
Período de Captação até: 09/03/2024
2 - Processo: 71000.013978/2022-01
Proponente: A2M Motorsport
Título: Na Primeira Fila
Registro: 2200130
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 623.160,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57747-2
Período de Captação até: 09/03/2024
3 - Processo: 71000.013979/2022-48
Proponente: A2M Motorsport
Título: "O Campeão"
Registro: 2200132
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 618.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57748-0
Período de Captação até: 09/03/2024
4 - Processo: 71000.013980/2022-72
Proponente: A2M Motorsport
Título: "Roda a Roda"
Registro: 2200133
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 578.280,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57749-9
Período de Captação até: 09/03/2024
5 - Processo: 71000.013981/2022-17
Proponente: A2M Motorsport
Título: "No Mundo pelo Kart"
Registro: 2200138
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 949.656,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57750-2
Período de Captação até: 09/03/2024
6 - Processo: 71000.072312/2021-04
Proponente: Associação Acorde Oficinas para o Desenvolvimento Humano
Título: Acorde para o Esporte
Registro: 2103003
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.684.567/0001-85
Cidade: Embu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 629.587,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2038 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71682-0
Período de Captação até: 10/11/2023
7 - Processo: 71000.069834/2021-11
Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' -
A JB
Título: Kickboxing 1
Registro: 2102669
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 37.209.680/0001-68
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 104.426,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56614-4
Período de Captação até: 09/03/2024
8 - Processo: 71000.069857/2021-25
Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' -
A JB
Título: Kickboxing 2
Registro: 2102683
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 37.209.680/0001-68
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 130.676,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56615-2
Período de Captação até: 09/03/2024
9- Processo: 71000.009049/2022-90
Proponente: Associação Alagoana de Ciclismo - AAC
Título: Pedala Alagoas - Ano II
Registro: 2200073
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.487.493/0001-15
Cidade: Maceió UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 763.261,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3186 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47397-9
Período de Captação até: 09/03/2024
10 - Processo: 71000.013988/2022-39
Proponente: Associação Brasileira de Futebol Social
Título: Brasil no Campeonato Mundial de Futebol Social - EUA
Registro: 2200137
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.479.792/0001-45
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 121.852,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1191 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45119-3
Período de Captação até: 09/03/2024
11 - Processo: 71000.006319/2022-19
Proponente: Associação Campineira de Judô
Título: ACJ Judô Esporte e Educação - Paulínia
Registro: 2200059
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.865.823/0001-29
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 319.042,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38950-1
Período de Captação até: 09/03/2024
12 - Processo: 71000.006318/2022-66
Proponente: Associação Campineira de Judô
Título: ACJ - Judô Esporte e Educação Campinas II
Registro: 2200058
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.865.823/0001-29
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 319.042,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38949-8
Período de Captação até: 09/03/2024
13 - Processo: 71000.006317/2022-11
Proponente: Associação Campineira de Judô
Título: ACJ - Judô Esporte e Educação Campinas I
Registro: 2200056
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.865.823/0001-29
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 319.042,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38948-X
Período de Captação até: 09/03/2024
14 - Processo: 71000.006293/2022-09
Proponente: Associação Cultural de Múltiplas Atividades Esportivas - Esquerdinha
Título: Campeões da Cidadania - Recurso Humanos
Registro: 2200051
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.010.639/0001-22
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 46.291,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51939-1
Período de Captação até: 09/03/2024
15 - Processo: 71000.006288/2022-98
Proponente: Associação Cultural de Múltiplas Atividades Esportivas - Esquerdinha
Título: Centro de Excelência de Formação de Atletas Colorado - Unidade São Gabriel Sub
19
Registro: 2200048
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.010.639/0001-22
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 44.850,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51938-3
Período de Captação até: 09/03/2024
16 - Processo: 71000.011180/2022-17
Proponente: Associação Curitibana Desportiva
Título: Escolinha de Mountain Bike
Registro: 2200088
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.648.686/0001-21
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 199.217,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86781-0
Período de Captação até: 09/03/2024
17 - Processo: 71000.011175/2022-12
Proponente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba
Título: ADTB Cidadadão
Registro: 2200087
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.652.925/0001-42
Cidade: Telêmaco Borba UF: PR