DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reintegrar, a contar de 25 FEV 05, e REFORMAR, a contar da mesma data, por
decisão judicial transitada em julgado, o Sd PAULO CEZAR DA SILVA, RG 42.130.321-9, CPF
336.857.948-76, do 2º B E Cmb, com os proventos proporcionais calculados com base no
soldo de Soldado Recruta, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória, de 21 NOV
21, da Procuradoria-Seccional da União em Campinas.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 16-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
Reformar o 2º Sgt R1 EVALDO GASPARELLO ASSUNÇÃO, EB 097062473-0, CPF
274.323.001-00, vinculado Cmdo 2ª Região Militar, em virtude de ter atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada, em 15 OUT 19, conforme prescrito na a
alínea "d", do inciso I, do art. 106, da Lei nº 6.880 de 9 DEZ 1980.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 17-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO e de acordo com o inciso II
do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
Reintegrar, a contar de 4 MAR 1999, e REFORMAR, a contar de 14 SET 01, por
decisão judicial transitada em julgado, o Sd MILTON CONSTANTINO DA SILVA, RG
28.772.676-9, CPF 270.483.788-08, do 37º BIL, com os proventos integrais calculados com
base no soldo de Soldado Engajado, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00006/2021/COREMNS/PRU3R/PGU/AGU, de 31 AGO 21, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 19-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO e de acordo com o inciso II
do art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; e § 1º do art. 110, todos
da Lei nº 6.880, resolve:
Tornar sem efeito a Port nº 151-DCIPAS.21, de 20 FEV 13, Pub no DOU nº 37,
de 25 FEV 13 e REFORMAR, definitivamente, a contar de 18 JUL 08, por decisão judicial
transitada em julgado, o 1º Ten GILBERTO URANO ALVES JUNIOR, EB 021677814-2, CPF
146.746.878-96, vinculado ao Cmdo 2ª RM, com os proventos integrais calculados com
base no soldo de Capitão; e CONCEDER, a contar de 18 JUL 08, o benefício da Isenção do
Recolhimento de Imposto de Renda, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00021/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU de 15 FEV 22, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 93-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO, resolve:
Reformar, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos
integrais correspondentes à graduação de Soldado Engajado, o Sd JOÃO VITOR SANTOS DA
SILVA, EB 020472807-5, CPF 432.834.578-83, pertencente ao 4º BIL, com fulcro no art. 104;
na alínea "a" do inciso II-A, do art. 106; no inciso VI, do art. 108; e no inciso II do art. 111,
todos da Lei nº 6880/80; e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 95-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO e de acordo com o inciso II
do art. 104; inciso II do art. 106; inciso VI do art. 108; e inciso I do art. 111, todos da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Reintegrar, a contar de 30 JUN 12, e REFORMAR, a contar da mesma data,
definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, o Sd ROBSON LUIZ MARQUES
DE SOUZA, RG 47.114.831-3, CPF 390.816.788-41, da EsPCEx, com os proventos
proporcionais calculados com base no soldo de Soldado Engajado, tudo de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 0074/2021/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 30 SET 21, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 98-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO, resolve:
Anular a Reforma por Idade-Limite
constante da Portaria nº 065-
SS.1.2/SSIP/2RM, de 16 SET 21, publicada no DOU nº 180, de 22 SET 21, referente ao S Ten
R1 JUVENAL SCHMOELLER, EB 052537793-3, CPF 488.211.109-82, vinculado à B Ap R
Ribeirão Preto, tendo em vista a duplicidade do ato administrativo.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 108 - Exonerar , de ofício, o 2° Sgt Veterano (020253174-5) CLAUDIO MANOEL DE LIMA,
Prec-CP: 96 1753094, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 109 - Exonerar , de ofício, o TenCel Veterano Refm (049878913-0) RENI NOGUEIRA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1520337, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 110 - Exonerar , a pedido, o 2º Sgt Veterano (019209793-9) MARCOS DE SOUZA REIS,
Prec-CP: 96 1757061, da B adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), a partir de 9 de março de
2022, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 111 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (028955993-2) JOSÉ RICARDO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1797323, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de
março de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (028955993-2) JOSÉ
RICARDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1797323, no Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Hotel de Trânsito do
Comando da 1ª Bda AAAe, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de março de
2022.
Nº 112 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (020022994-6) MARCELO RYU, Prec-CP: 96
1907930, do Cmdo 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (020022994-6) MARCELO RYU, Prec-CP: 96 1907930, no
Cmdo 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do
Comando da Brigada Referente a Assuntos de SFPC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de maio de 2022.
Nº 113 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (018693793-4) SÉRGIO DE FIGUEIREDO
ESTEVAM DA SILVA, Prec-CP: 96 1824929, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a
partir de 1° de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano
(018693793-4) SÉRGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA, Prec-CP: 96 1824929, no Cmdo
12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerenciar a
Cultura e as Tradições da Brigada "Fornovo di Taro" e os Espaços Culturais das OM
Subordinadas, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 114 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (019315593-4) ANTONIO GERALDO
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1748003, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de maio de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (019315593-4) ANTONIO GERALDO
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1748003, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Gestor Cultural da Aviação do Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de maio de 2022.
Nº 115 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (029260862-7) DALTON ERNESTO DE M E L LO,
Prec-CP: 96 1630722, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (029260862-7) DALTON ERNESTO DE MELL O,
Prec-CP: 96 1630722, no 2° BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Gerente para Contas das OCS e PSA Contratadas/Credenciadas, do Posto Médico da
Guarnição da Baixada Santista e Controle dos Serviços de Auditorias Médicas, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 116 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (101029964-0) VAGNER BASTOS DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1904523, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (101029964-0) VAGNER BASTOS DA SILVA,
Prec-CP: 96 1904523, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
maio de 2022.
Nº 117 - Exonerar , de ofício, o 1º Sgt Veterano (020162604-1) OSMAR DE LIMA CAMPOS,
Prec-CP: 96 1748011, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Sgt Veterano (020162604-1) OSMAR DE LIMA CAMPOS,
Prec-CP: 96 1748011, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 118 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (016506632-5) GILBERTO NEVES CRUZ, Prec-
CP: 96 1566827, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (016506632-5) GILBERTO NEVES CRUZ, Prec-CP: 96
1566827, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio
Técnico no OPIP do Batalhão pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 119 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (025612113-8) NILTON RODRIGUES DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1846401, da 11º Cia E Cmb L (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de
1° de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (025612113-8)
NILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1846401, na 11º Cia E Cmb L
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento
e Gestão da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 120 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (025556163-1) MARCELO INÁCIO DE A R AÚ J O,
Prec-CP: 96 1846393, da Base de Aviação de Taubaté (TAUBATÉ-SP, a partir de 1° de maio
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (025556163-1) MARCELO IN ÁC I O
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1846393, na Base de Aviação de Taubaté (TAUBATÉ-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto de Implantação da Administração de
Compossuidores e Supervisor Administrativo junto às Assembleias de Compossuidores na
Guarnição de Taubaté, Gestor de Próprio Nacional Residencial e do Patrimônio Imobiliário
da Guarnição, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 121 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020349984-3) MARCELO FRANCISCO, Prec-
CP: 96 1867480, da B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020349984-3) MARCELO FRANC I S CO,
Prec-CP: 96 1867480, na B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Pagamento da Base, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 122 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020109534-6) EDSON BORGES NEV ES ,
Prec-CP: 96 1812163, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020109534-6) EDSON BORGES NEVES,
Prec-CP: 96 1812163, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Orientador Técnico na Gestão do Setor de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do H Mil
A São Paulo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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