DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 215, DE 15 DE MARÇO DE 2022
EB : 64318.002355/2022-66
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA SANTOS
DE LIRA, matrícula SIAPE nº 0085152, lotada no Comando da 7ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 216, DE 15 DE MARÇO DE 2022
EB : 64473.003963/2021-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CHRISTINA SANTOS MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 0056621, lotada na Diretoria de Fabricação, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Assistente 3, padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 217, DE 15 DE MARÇO DE 2022
EB : 64003.000073/2020-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JANILSON ALVES, matrícula
SIAPE nº 0077456, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculado ao Arsenal de Guerra General Câmara (SSIP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 218, DE 15 DE MARÇO DE 2022
EB : 64318.005724/2022-72
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ALENICE MORAIS DE AQUINO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0084413, lotada no Comando Militar do Nordeste, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 231, DE 16 DE MARÇO DE 2022
EB : 64582.000062/2022-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DAGOBERTO BARCOS FARIAS,
matrícula SIAPE nº 0080666, lotado no Hospital Militar da Área de Porto Alegre, no cargo
de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 3º Região Militar (SSIP/3), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 232, DE 16 DE MARÇO DE 2022
EB : 64582.000062/2022-14
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELAINE MARIA FACANHA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0084522, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus,
no cargo Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SSIP/12), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DCIPAS/DGP/C EX Nº 233, DE 16 DE MARÇO DE 2022
EB : 64046.000973/2022-19
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL FRANCISCO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0086178, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", padrão III (NA), PCCTM, regime de trabalho
de 40 horas semanais, vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/8), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
EB : 64583.019768/2021-69
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 referente
à servidora civil MARIA ANGELA DOURADO, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de
3 de março de 2022, Seção 2, página 9, ONDE SE LÊ: " Conceder aposentadoria ao servidor
"; LEIA-SE: "Conceder aposentadoria à servidora " e ONDE SE LÊ:. " Comando da 7ª Região
Militar (SSIP/7)" LEIA-SE :"Hospital Militar de Área de Recife".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 219 /CPESFN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso II, do Art. 19 combinado com o Art. 21, ambos do Decreto nº
4.034, de 26 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 7.002, de 9 de novembro de
2009; com o § 1º, do Art. 60, da Lei nº 6.680, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares) e a alínea H, do Art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação
Administrativa e Arquivamento na Marinha, tendo a Administração Naval tomado
conhecimento em 15FEV2022, por meio da Comunicação Padronizada de Processos
Judiciais nº 148, de 15FEV2022, da Central de Processos Judiciários da DPMM, que
encaminhou cópia digitalizada do Ofício nº 00191/2022/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU e seus
apensos, da Procuradoria Regional da União da 2a Região/Rio de Janeiro - RJ, de
14FEV2022, resolve:
Art. 1º Promover o 3ºSG-FN-CN 85.0650.30 LIVALDO FERNANDES MOTA, do
Quadro Especial de Praças de Fuzileiros Navais, à graduação de Segundo-Sargento,
contando antiguidade a partir de 11 de junho de 2011, por força de decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 0031758-66.2016.4.02.5101, em trâmite na 16ª Vara
Federal do Rio de Janeiro:
AÇÃO ORDINÁRIA
Processo Originário: 0031758-66.2016.4.02.5101
Juízo Originário: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Data da Decisão: 19 de setembro de 2017
Tipo: SENTENÇA
Transcrição da Decisão Judicial:
"Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com fulcro no art.
487, I, do CPC, para condenar a ré a promover o autor, em ressarcimento de preterição,
à graduação de Segundo-Sargento, desde
11/06/2011, pagando-lhe as diferenças
remuneratórias."
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros, devendo ser observada quanto ao
pagamento dos valores pecuniários devidos, de acordo com o Art. 100, da Constituição
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 53/CIAA, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 21MAR2022, o SO-Refº-DT 77.1200.35
SERGIO MURILO DA SILVA FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 50/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 21MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 165/DPCVM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a LOURDES DA ROCHA RIBEIRO, 22.0058.62, CPF 125.646.707-33,
viúva do Agente de Portaria, NI-C-II, 21.6158.88, Matrícula SIAPE 0970810, JOSÉ MANOEL
GOMES RIBEIRO, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 18 de
dezembro de 2021, data do falecimento do instituidor (Processo nº 63410.002563/2022-44,
do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 166/DPCVM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 95.0389.73,
Matrícula SIAPE 1116794, MARIA LUCIA DA SILVA, Código de Vaga 595690
(Processo nº 63342.000287/2022-31, do COMRJ/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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