DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.488, DE 13 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100659/2022-61 , resolve:
Conceder pensão a MARIA EXALTINA BORGES FERREIRA CPF: ***.425.637.**,
Data de Nascimento 19.12.1941, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado
BENJAMIN FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE Nº 0118329, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão
III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017,
com efeitos financeiros a partir do óbito 07.02.2022, com fundamento legal nos Artigos:
215; 217, Inciso I; 222, inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada
pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Artigo 23 da E.C. nº 103 de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.667, DE 16 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100335/2022-22 :, resolve:
Conceder pensão a YVANDETTE SCARDINI BAITELLI, CPF: xxx.785.087-xx, Data
de Nascimento 06.09.1926, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado M OAC Y R
MUSSEL BAITELLI Matrícula SIAPE Nº 0906759, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão III, que
acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com
efeitos financeiros a partir do óbito 25.01.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215;
217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 24 § 1º
ítem II e caput do § 2º , da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.702, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100781/2022-37 :, resolve:
Conceder pensão a ARMINDA SANDRA GOMES SANDINS MENDONÇA, CPF:
***.540.217**, Data de Nascimento 17.09.1960, na qualidade de viúva, do ex servidor
aposentado ADALBERTO MENDONÇA Matrícula SIAPE Nº 137480, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, que acrescido
das vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.324/2016, com efeitos
financeiros a partir do óbito 25.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217,
inciso I; 222, inciso VII, alínea "b" ítem 6 e 225 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela
Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º, inciso II e caput do § 2º ambos do Art. 24, da E.C. nº 103
. de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2707, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
14022.114455/2022-81, resolve:
Conceder pensão a SILVIA MARIA FÉLIX PELADINO COSTA, CPF: ***.494.936-**,
Data de Nascimento 23.01.1962, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado
FRANCISCO PEDALINO COSTA Matrícula SIAPE Nº 156473, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, cargo de Procurador Federal, Classe Especial, Padrão CAT que acrescido das
vantagens especificadas, com efeitos financeiros a partir do óbito 31.01.2022, com
fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei
8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º, inciso II e caput do §
2º ambos do Art. 24 da E.C. nº 103 de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19726.101153/2022-30, resolve:
Nº 2.581 - Dispensar MARIANA NEVES DA SILVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1810822, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e
Contratos, código FCPE 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói,
no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 2.582 - Designar MARIA AMÉLIA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0130685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código FCPE 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói, no Estado
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19726.100852/2022-62, resolve:
Nº 2.669 - Dispensar SONIA REGINA SANTOS SANCHES, matrícula SIAPE nº 7132163, do
encargo de substituta do Chefe de Serviço de 2ª Instância, código FCPE 101.1, da Divisão
de Defesa de 2ª Instância da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 2.670 - Designar MARIANA NEVES DA SILVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1810822, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de 2ª Instância, código FCPE 101.1,
da Divisão de Defesa de 2ª Instância da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ª REGIÃO/PGFN/ME, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.100329/2022-01, resolve:
Nº 2.673 - Exonerar, a pedido, LISELAINE FONSECA VIÑA, matrícula SIAPE nº 2279368, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação em
Bagé, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no
Estado do Rio Grande do Sul, a partir do dia 08 de março de 2022.
Nº 2.674 - Nomear MONIQUE PEREIRA PIRES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1190314, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo
do Escritório de Representação em Bagé, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E ESTRATÉGIA
DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIA PGAJUD Nº 2.546, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A
PROCURADORA-GERAL
ADJUNTA
DE CONSULTORIA
E
ESTRATÉGIA
DA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.108240/2021-07, resolve:
Nomear EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2347364, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Consultoria Judicial, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da
Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da
Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 2.591, de 15 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 16 de março de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "Art. 1º
Designar os servidores DANIELA FERREIRA MATOS, matrícula Siape nº 1005704", leia-se:
"Art. 1º Designar os servidores DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº
2007262".
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.623, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100409/2022-60, resolve:
Exonerar, a pedido, KÁTIA MACARINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1825431,
do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Arquitetura de
Dados e Informações, do Departamento de Governança de Dados e Informações, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código DAS 101.4, a contar de 7 de março de 2022.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.709, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.105688/2022-48, resolve:
Dispensa LAICE IVONE MARTINS, matrícula SIAPE nº 0220967, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Auxílios da
Coordenação-Geral de Benefícios, do Departamento de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
FCPE 102.2, a contar de 2 de março de 2022.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.710, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo SEI nº 19975.105688/2022-48, resolve:
Designar
BARBARA MACHADO
ANDRADE BARRETO,
matrícula SIAPE
nº
1847335, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da
Coordenação de Auxílios da Coordenação-Geral de Benefícios, do Departamento de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN