DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031800008
8
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46
Processo: 71000.051020/2020-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE ATLETAS - NATAÇÃO UNISANTA -
ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 485.055,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente CPF
nº 360.445.278-32
Processo: 71000.050412/2020-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO BRASIL
IGUALDADE SOCIAL,
CNPJ n°
08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A CIDADANIA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 328.372,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Diretor
Presidente CPF nº 026.848.496-17
Processo: 71000.041468/2020-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL GULÔ - ADCG, CNPJ n°
04.625.747/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ GULÔ II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 272.327,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WILIAM SOARES DE FREITAS, Presidente
CPF nº 149.288.618-17
Processo: 71000.045176/2020-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS
CIÊNCIAS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.946.103,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente CPF
nº 537.098.376-34
Processo: 71000.048620/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE LUTADORES DE JIU-JITSU DO ALTO
PARANAÍBA, CNPJ n° 28.595.746/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "+ Q TATAME".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WELLINGTON SILVA MARTINS, Presidente
CPF nº 056.076.936-94
Processo: 71000.060706/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
ESPORTIVA 
ARAXAENSE, 
CNPJ 
n°
28.124.293/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: FUTUROS CAMPEÕES II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 228.833,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 24/03/2022 e findará em 24/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADRIANO COSTA MATILDES DA SILVA,
Presidente CPF nº 125.955.306-07
Processo: 71000.024573/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - ROCHA MIRANDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.215.675,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36
Processo: 71000.064407/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA SHAOLIN CHAN KUNG
FU DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 05.205.266/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: WUSHU - NÚCLEO DE FORMAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 232.525,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO ROBERTO CAMARGO CAETANO DI
NIZO, Presidente CPF nº 256.369.218-02
Processo: 58000.012142/2018-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO,
CNPJ n° 23.684.010/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO BRASILEIRO DE STOCK CAR - FASE 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.897.351,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FELIPE GIAFFONE, Presidente CPF nº
256.482.108-17
Processo: 71000.048460/2021-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
AMADOR PALMAS ESPORTES, CNPJ n° 19.742.152/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO PALMAS ESPORTES - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 210.557,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GILMAR GUBERT DE OLIVEIRA, Presidente
CPF nº 040.958.839-36
Processo: 71000.052089/2019-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0002-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BASQUETE EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 336.197,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA,
Presidente CPF nº 071.684.848-18
Processo: 58000.118361/2017-48
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2021
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, com o valor total
de
R$ 19.877,45.
A
ata
de realização
do
pregão
está disponível
no
sítio
www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/03/2022) 550005-00001-2022NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000.005603/2022 . Objeto: Contratação de 1 (uma) vaga no curso
intitulado Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN
nº 05/2017, com vistas a atender a demanda da Coordenação de Compras e Licitações,
com carga horária de 20 horas, na modalidade telepresencial, a realizar-se 21 a 25 de
marco de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender capacitação de servidores desta Pasta
Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2022. HUGO FERREIRA DA SILVA NETO.
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 16/03/2022. ANTONIO JOSE
OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 2.697,60. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 17/03/2022) 550005-00001-2022NE000001