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DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SAIC/AJU
23200.20/0041-0-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Rondônia e Luiz Carlos de Oliveira. Objeto: o presente aditamento tem por objetivo a
prorrogação de prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses. Valor: não aplicável.
Data de assinatura: 15/03/2022; vigência: até 16 de dezembro de 2022. Signatários:
Alaerto Luiz Marcolan e Davi Melo de Oliveira - pela Embrapa; Luiz Carlos de Oliveira,
CO O P E R A N T E .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Rondônia, UASG nº 135001, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 5/2022. Empresa vencedora: Telemidia Publicidade EIRELI.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC nº
21700.21/0023-6 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o
Estado de São Paulo por Intermédio do Instituto Agronômico (IAC)- CNPJ: 46.384.400/0023-
54; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fundamento legal: Lei nº 14.406/2002 e atualizações; Fonte de recurso: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 28/02/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura:
25/02/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe Geral; Marcos Botton, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcos Guimarães de Andrade
Landell ,Diretor Técnico, pelo IAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC nº
21700.20/0012-0 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação) e a Associação Brasileira de Produtores de Maça -
ABPM - CNPJ: 89.519.201/0001-03 (Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135033;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo para 30/04/2023, com a juntada do Plano
de Trabalho devidamente readequado; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento
legal: Lei nº 8.958, de 20/12/1994, Lei nº 10.973 de 02/12/2004; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$275.737,90; Vigência: 22/04/2022 a 30/04/2023; Data da
assinatura:01/03/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Jorge Fainé
Gomes, pela Fundação e Pierre Nicolas Pérès, pela Cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0033-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Celito Crivelaro Guerra CPF:
535.473.650-15; Rafaela Gadret Rizzolo, CPF: 012.168.030-48; Gisele Eliane Perissutti, CPF:
872.254.259-00; Magda Beatris Gatto Salvador, CPF: 232.251.060-20 e Celso Guarani Ruiz
de Oliveira, CPF: 025.326.269-09;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998,
de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Tecnologia para
elaboração de vinhos espumantes naturais tintos pelo processo tradicional", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 16.03.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 17 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que houve erro material no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021,
firmado com Otimisa Marketing e Eventos Ltda., cujo extrato foi publicado na Seção 3,
edição 31, do Diário Oficial da União, na data de 14/02/2022. Na Cláusula Primeira,
onde se lê 18/03/2021, deve-se ler 18/03/2022.
Contagem/MG, 17 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento Nº 3/2022 - SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, referente ao
Processo
n°
71000.004247/2022-67.
Concedente: Ministério
da
Cidadania,
CNPJ
05.526.783/0001-65,
representado 
pela
Secretaria
de
Gestão 
de
Fundos
e
Transferências,
Unidade
Gestora
330013 Gestão
00001.
Convenente:
Marcondes
Herbster Ferraz, CPF 103.079.403-06. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o
parcelamento do débito apurado no montante de R$ 25.769,57 (vinte e cinco mil,
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA - ANO IV - AÇÃO CONTINUADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.148,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente CPF
nº 440.897.913-91
Processo: 71000.045326/2020-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 249.248,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente CPF nº
047.901.138-92
Processo: 71000.044294/2021-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO LITORAL, CNPJ n°
32.462.842/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente
CPF nº 910.378.089-91
Processo: 71000.013847/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GADECAMP - GRUPO DE AMIGOS DEFICIENTES E ESPORTISTAS
DE CAMPINAS, CNPJ n° 03.172.114/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GADECAMP - 100% BASQUETEBOL PARALÍMPICO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 467.969,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MILTON MARCELINO FERREIRA, Presidente
CPF nº 096.866.678-73
Processo: 71000.041608/2020-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE
DIVINOLÂNDIA, CNPJ n°
10.719.597/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 238.598,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente CPF
nº 306.850.778-29
Processo: 71000.025478/2021-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIVER MAIS, CNPJ n° 09.677.091/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORITIBA MONSTERS BASKETBALL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 470.640,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO ANTÔNIO PELLANDA, Presidente CPF
nº 019.225.839-79
Processo: 71000.051816/2020-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n°
18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO ECOBIKE - III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 313.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), atualizados até o mês
de março, a ser efetuado em 20 (vinte) parcelas mensais consecutivas, todas no valor
de R$ 1.288,47 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Data de assinatura: 14/03/2022. Isania Cruvinel Sanchez, Secretária e Ordenadora de
Despesas da Gestão de Fundos e Transferências, CPF 443.174.501-78; Marcondes
Herbster Ferraz, Ex-Prefeito Municipal de Saboeiro/CE, CPF 103.079.403-06

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