DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de adesão ao programa alimenta brasil e ao auxilio inclusão produtiva rural.
REFERÊNCIA: Processo 71000.039534/2012-16 no qual o Município de Aiuaba/CE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 082/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022.
SIGNATÁRIO: RAMILSON ARAÚJO MORAES, Prefeito Municipal de Aiuaba/CE - CPF nº
828.371.044-34.
Termo de adesão ao programa alimenta brasil e ao auxilio inclusão produtiva rural.
REFERÊNCIA: Processo 71000.115899/2012-54 no qual o Município de Apicum - Açu/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 066/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Apicum - Açu/MA - CPF nº
212.054.852-87.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 178/2019.
Nº Processo: 08129.010053/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 422/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.808.048/0001-56 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SAO
BORJA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 178/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 08129.009756/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 406/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0074-05 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 166/2019. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.401,96. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 08129.009636/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 351/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.471.551/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA KAIROS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 77/2019.. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 08129.009726/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 412/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 26.232.447/0002-60 - COMUNIDADE REVIVER. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 121/2019. Vigência:
22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 107/2019.
Nº Processo: 08129.009066/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 347/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.816.354/0013-42 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 107/2019.. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 207/2019.
Nº Processo: 08129.008755/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 439/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.816.354/0005-32 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2019. Vigência:
22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 141/2019.
Nº Processo: 08129.009770/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 278/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
48.555.775/0086-49 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: A prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 141/2019. Vigência: 25/03/2019
a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 08129.009472/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 122/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 60/2019.. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 160/2019.
Nº Processo: 08129.008226/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 399/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 
02.952.824/0001-97
- 
ASSOCIACAO
MONSENHOR 
ANTONIO
XAVIER
RODRIGUES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 160/2019. Vigência: 26/03/2019 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 08129.009897/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 443/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.369.597/0001-25 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CONSELHEIROS DE DEUS '
UNIDOS PE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°119/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 190/2019.
Nº Processo: 08129.010197/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 289/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.995.617/0001-24 -
AACOLHER - ASSOCIACAO ACOLHER.
Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
190/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 08129.008930/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 331/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°58/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 156/2019.
Nº Processo: 08129..01029/5/20-18.
Inexigibilidade. Nº 277/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.722.355/0001-82 - NUCLEO TERAPEUTICO NOVA VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°156/2019. Vigência: 04/04/2019 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 106/2019.
Nº Processo: 08129.010153/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 274/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.568.597/0001-14 - CENTRO DE RECUPERACAO A VIDA - CERVIDA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
106/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 192/2019.
Nº Processo: 08129.009377/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 403/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.744.116/0002-04 - CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
192/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 08129.008949/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 208/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.084.690/0001-16 - CASA DE APOIO PE. ALOISIO BOEING. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
24/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 89/2019.
Nº Processo: 08129.009058/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 440/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.216.538/0001-05 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA ROSA DE
SARON. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°89/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).