DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031800013
13
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1525/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio
de Janeiro,
e GREYLOGIX
BRASIL MÁQUINAS
LTDA, CNPJ
nº
12.218.713/0001-05, com sede MAFRA, SC, na Rua Alípio Siqueira, 770, Centro I Baixada,
CEP 89300-220. Objeto: Execução do Projeto "Microcervejaria 4.0 - Do Conceito Industrial
Até a Distribuição de uma Cerveja de Alma Tecnológica". Fonte: Subvenção Econômica Nº
0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000215 de 01/02/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 3.938.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil reais). Valor de
Contrapartida: R$ 933.600,00 (novecentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários GREYLOGIX
BRASIL MÁQUINAS LTDA: Renato Carlo Zacchello Leal, CPF 043.824.969-00 e Antonio Carlos
Tiburske, CPF 534.762.399-34. Data de assinatura: 09/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1883/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ALBERI FOREST CONSULTORIA E PROJETOS AGROFLOR ES T A I S
LTDA ME, CNPJ nº 14.563.533/0001-96, com sede Brasília, DF, na SMAS Trecho 3, Lote 3,
Bloco C, Sala 301, Parte 1, Edifício The Union Plano Piloto, Setores Complementares, CEP
70610-63. Objeto: Execução do Projeto "Visão Computacional e Aprendizagem Profunda no
Reconhecimento de Especies de Madeiras da Flora Brasileira". Fonte: Subvenção Econômica
Nº 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000081 de 28/01/2022. PTRES: 172669. Valor
do Instrumento: R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais). Valor de
Contrapartida: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários ALBERI FOREST CONSULTORIA E PROJ E T O S
AGROFLORESTAIS LTDA ME: Angelo de Sousa Santarlacci, CPF 020.314.821-57. Data de
assinatura: 09/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1867/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NAMA S/A, CNPJ nº 20.339.609/0001-05, com sede na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 69,
Bairro Paraíso, CEP 04004-030. Objeto: Execução do Projeto "LangMed - Sistema Semântico
em Português com Machine Learning para Gestão Hospitalar". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000023 26/1/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.495.164,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil cento e
sessenta e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove
mil e oitocentos reais). Vigência: 14 (quatorze) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários NAMA S/A: Rodrigo Scotti, CPF 355.278.858-13. Data de assinatura:
03/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1361/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SINALSUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº
90.097.791/0001-02, com sede Caxias do Sul, RS, na Avenida Salgado Filho, 1872, São
Leopoldo, CEP 95098-420. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Universal de Testes para
Lanternas". 
Fonte: 
Subvenção
Econômica 
Nº 
0172024304. 
Nota
de 
Empenho:
2022NE000243 de 04/02/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 482.098,20
(quatrocentos e oitenta e dois mil, noventa e oito reais e vinte centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 128.679,88 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários SINALSUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA: Fernando Alexandre Bortolotto,
CPF 277.068.340-34 e Fabio Vessoni, CPF 128.976.248-17. Data de assinatura:
09/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2187/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SANTOS LAB PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
AEROESPACIAL S.A, CNPJ nº 08.884.097/0001-54, com sede no Município do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 18.500, Salas 511 a 513, Bairro Interior,
CEP 22790-704. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma digital descentralizada para
agropecuária sustentável". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000128 27/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R1.499.700,00 (um
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais). Valor de Contrapartida: R$
1.840.495,28 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais
e vinte e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários SANTOS LAB PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A:
Gabriel Klabin, CPF 101.169.347-00. Data de assinatura: 03/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1948/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e REALDRIVE SIMULADORES LTDA, CNPJ nº 10.257.382/0001-
97, com sede Caxias do Sul, RS, na Rodovia BR 116, 18743, Km. 149, 1 andar, Sagrada
Família, CEP 95054-780. Objeto: Execução do Projeto "Simulador Realdrive Agro 4.0".
Fonte: Subvenção Econômica Nº 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000137 de
28/01/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.935.754,00 (três milhões,
novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Valor de
Contrapartida: R$ 1.110.294,00 (um milhão, cento e dez mil, duzentos e noventa e quatro
reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários REALDRIVE
SIMULADORES LTDA: Renato Gil Stumpf, CPF 311.535.930-68. Data de assinatura:
08/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1822/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ASPECT MÍDIA INDÚSTRIA ELETRO ELETRÔNICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 56.422.587/0001-81, com sede São Paulo, SP, na Rua Pedrália,
407, Vila Gumercindo, CEP 04130-080. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Inteligente de
Gestor de Ração em Silos de Pequenos e Médios Pecuaristas Produtores de Leite". Fonte:
Subvenção Econômica Nº 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000139 de 28/01/2022.
PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.323.016,80 (um milhão, trezentos e vinte e três
mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Valor de Contrapartida: R$ 149.760,00 (cento e
quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários ASPECT MÍDIA INDÚSTRIA ELETRO ELETRÔNICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Sérgio Mendes Chieco, CPF 666.716.048-00. Data de
assinatura: 10/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1615/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI, CNPJ nº
05.245.225/0001-21, com sede Porto Alegre, RS, na Av. Taquara, 375, Sala 202, Petrópolis,
CEP 90460-210. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento e Validação de um Sistema
Inovador para Diagnóstico Precoce e Não Invasivo de Doença Arterial Coronariana". Fonte:
Subvenção Econômica Nº 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000089 de 28/01/2022.
PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.341.956,00 (um milhão, trezentos e quarenta e
um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Valor de Contrapartida: R$ 157.660,00 (cento
e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 13 (treze) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI: Fabiano Pires
Ergoni, CPF 925.907.300-63. Data de assinatura: 10/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0029.02; Data de Assinatura: 16/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Regional de Blumenau - FURB; CNPJ nº 82.662.958/0001-02; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
25/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0037.02; Data de Assinatura: 16/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Goiás; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 11/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/06/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, COMUNICA ao representante legal
da SIEGER EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LABORATORIAIS LTDA. (CNPJ: 04.556.589/0001-60) e ao Senhor WAGNER WANDERBROOCK
(CPF: 471.950.109-53), que se encontram em locais incertos e não sabidos, da inclusão de
seus nomes no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em virtude
do trânsito em julgado, na instância administrativa, do Processo 014.585/2016-2 no âmbito
do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 15/09/2021 e da não comprovação do
cumprimento da determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 1193/2020 - TCU
- 1ª Câmara perante a Corte de Contas. Essa decisão tem como fundamento as regras
previstas no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/20121 e no § 2º do Art. 2º da Lei
10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coorndenador da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/1137357569331503.
Brasília-DF, 17 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019.
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4819246087905397
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ALIM E NUT 2019 - Linhas de pesquisa
multitemáticas em Alimentação e Nutrição. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5773594833211602
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008233/2021-71
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo a
Ciência e Tecnologia - FACEPE, CNPJ 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Estabelecer parceria
entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores -
Programa Centelha (2ª edição), conforme descritas no Plano de Trabalho. Bolsas sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe - Os requisitos e as condições estabelecidos para as
Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora previstas, estão descritos na
Resolução Normativa
- RN
nº 015/2010 do
Primeiro Partícipe,
disponível em
http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao13/, 
bem
como 
em
suas 
alterações
posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta
Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha II - nº 06/2020, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros
Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção
da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo
território nacional, com o objetivo de implementar o Programa CENTELHA II". Da Forma de
Execução: A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano
de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 1.300.000,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra
o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos
pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de
Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas
na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe. Os recursos destinados à execução das ações
previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos
do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre o FNDCT/FINEP e o Primeiro
Partícipe. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de
Cooperação. Da Implementação das Bolsas: As Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora nas modalidades de (DTI), (EV) e (SET) serão implementadas diretamente na

                            

Fechar