DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 472945-17, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Setembro 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 
de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) GEOVANA SOUSA 
DO NASCIMENTO, matrícula 472951-14, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
SEGURANÇA E DISCIPLINA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ALUILTON SIZINO DE SOUSA, matrícula 300629-14, lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo 
DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 24 de Setembro de 2018.  SECRETARIA 
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) AUGUSTO CESAR MIRANDA CAMELO, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR 
TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DO SISTEMA PRISIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Setembro 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 02 
de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) FRANCISCO WELLINGTON COSTA FERNANDES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 24 
de Setembro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº462/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o 
que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, 
de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora MARIA VERÔ-
NICA DA COSTA ALVES, ocupante do cargo de Agente penitenciário, 
matrícula nº 473506-1-1, folha Nº 1814, referência nº 2, lotada na Cadeia 
Pública de Sobral, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de 
despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação  lato-sensu 
ou stricto-senso , Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios 
do Piauí - FAERPI, em Fortaleza, no período de 14 de setembro de 2017 a 
14 de setembro de 2018, no valor de 100,00 (cem reais), em até 12 ( doze) 
parcelas mensais,, ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área 
de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de 
quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestral-
mente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição 
de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida 
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, 
ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria 
da(o) SEJUS. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº546/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto 
nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor 
CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Agente penitenciário, matrícula nº 300095-1-7, folha Nº 292, referência nº 
1, lotado na Coordenadoria Especial do Sistema Prisional - COESP, Auxílio 
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financia-
mento do curso de Pós-Graduação  lato-sensu ou stricto-senso , Em Gestão 
Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em 
Fortaleza, no período de 03 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018, no 
valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( 
doze) parcelas mensais,, ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na 
área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, 
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela 
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, 
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios 
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária 
própria da(o) SEJUS. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria dddddo Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº547/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 
29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ 
SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente penitenciário, 
matrícula nº 125819-1-2, folha Nº 1905, referência nº 12, lotado no Hospital 
e Santório Penal Professor Otávio Lobo - HSPOL, Auxílio Financeiro na 
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso 
de Pós-Graduação  lato-sensu ou stricto-senso , Em Gestão Pública minis-
trado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza, no 
período de 03 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018, no valor de 114,50 
(cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas 
mensais,, ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos 
Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação 
do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a 
comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino 
Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão 
dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora esta-
belecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) 
SEJUS. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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