DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
111766-1-5
PRESIDENTE
SEFORA RIBEIRO CHAVES DE FREITAS
473105-1-2
COGEP
ROSEMBERG GOMES DE QUEIROZ
473111-1-X
SINDPPEN-CE
MARIA IZABEL VALENTE BATISTA
98461-1-5
ANS
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
473334-1-5
MEMBRO
AKEL PEREIRA CAVALCANTE
430678-1-8
MEMBRO
ALINE MARIA VIEIRA NUNES
430660-1-3
MEMBRO
ANDRE CASSIANO ALCANTARA
473512-1-9
MEMBRO
ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES
300995-1-6
MEMBRO
ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES
430395-1-2
MEMBRO
ANTONIO MARCIO BEZERRA DA SILVA
300396-1-0
MEMBRO
CICERO MARCOS VASCONCELOS ALBUQUERQUE
U 300023-1-8
MEMBRO
CLAYSON LUZ DE SOUZA
472458-1-8
MEMBRO
CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA
472460-1-6
MEMBRO
DANIEL SABINO DA SILVA
472462-1-0
MEMBRO
DANIELE DE ABREU PIMENTA
473442-1-2
MEMBRO
DECIO LIMA BENEVIDES
430975-4-7
MEMBRO
DEYVED DE SOUZA GOMES
472769-1-8
MEMBRO
DIEGO FEITOSA GUEDES
300350-1-1
MEMBRO
ELAINE LUCIO PEREIRA
473004-1-X
MEMBRO
ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS
300692-1-8
MEMBRO
EMERSON VIEIRA MANGUEIRA
300493-1-4
MEMBRO
FRANCISCO CARLOS ALENCAR ARARIPE
472497-1-6
MEMBRO
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE COSTA
125803-1-2
MEMBRO
FRANCISCO GERMANO MENDES
472929-1-3
MEMBRO
FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE
430475-1-5
MEMBRO
FRANCISCO JANNETSON TAVARES SILVA
430476-1-2
MEMBRO
FRANCISCO LUIZ DONDI NETO
111719-1-5
MEMBRO
FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA
472522-1-0
MEMBRO
JEFFERSON DANILLO GONCALVES ALVES
300228-1-5
MEMBRO
JOSE RAFAEL DE SOUZA FERREIRA
472560-1-1
MEMBRO
JOSIMAR GADELHA DA COSTA
430554-1-0
MEMBRO
LADY DIANA FAUSTINO DE CARVALHO
300890-1-4
MEMBRO
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO JUNIOR
111734-1-1
MEMBRO
MARCUS ANTONIO OLIVEIRA CONDE
125788-1-4
MEMBRO
NACELIO FERNANDES DO CARMO
125769-1-9
MEMBRO
ROMULO TAVARES DA SILVA
125849-1-1
MEMBRO
RUBENS BATISTA DE LIMA
473110-1-2
MEMBRO
SAMARA DE SOUSA GURGEL
430674-1-9
MEMBRO
SANDRA LEONTSINIS
472622-1-6
MEMBRO
SILVIA HELENA LOPES FREITAS MOTA
103172-1-5
MEMBRO
THALES MEDEIROS NEVES
473541-1-0
MEMBRO
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300307-1-0
MEMBRO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS 
CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1º andar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba; IV - CONTRA-
TADA: Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, n° 246, CEP : 04.630-000, Bairro: 
Jardim Aeroporto, na cidade de São Paulo – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 01055925/2022, com fundamento no art. 57, II e §2º, art. 
65, §8º todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como nas Cláusulas Segunda e Décima Oitava do presente Contrato, resolvem celebrar o presente 
termo aditivo ao instrumento supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de março de 2022, finalizando em 18 de março de 2023. DO VALOR: 
O valor do presente contrato será reajustado, considerando a variação do IPCA, conforme determina a Cláusula Décima Oitava, em R$ 3.664,44 (três mil 
seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 36.496,68 (trinta e seis mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 40.161,12 (quarenta mil cento e sessenta e um reais e doze centavos). As despesas decorrentes deste 
reajuste, no presente exercício, serão provenientes dos recursos originários da seguinte classificação orçamentária: 43100001.04.122.211.208647.03.33904
000.1.00.00.0.2.01 - 7823 ; IX - VALOR GLOBAL: DO VALOR O valor do presente contrato será reajustado, considerando a variação do IPCA, conforme 
determina a Cláusula Décima Oitava, em R$ 3.664,44 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do 
contrato de R$ 36.496,68 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 40.161,12 (quarenta mil cento e sessenta 
e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de 
março de 2022, finalizando em 18 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não 
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals De Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Emmanuel de Oliveira Moraes, TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO TPF QUANTA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS 
CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO QUANTA-TPF; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, Sala 206, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-162; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01334263/2022, e fundamentado no art. 57, inciso I, §1º, inciso III e 
§2º c/c art. 65, inciso II, “c”, ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo 
Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado 
por mais 306 (trezentos e seis) dias, a partir do dia 03 de março de 2022, finalizando em 03 de janeiro de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato 
fica prorrogado por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2022, finalizando em 03 de fevereiro de 2023; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 152 (cento e cinquenta 
e dois) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2022, finalizando em 03 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rui Santiago de Sousa, REP. DO CONSÓRCIO QUANTA -TPF .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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