DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0857/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº08540426/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 22/10/2020, 
a docente MARIA MÁRCIA MELO DE CASTRO MARTINS, mat. Nº0170121-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – 
FECLI, da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 
de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0193/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº07898929/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei 
Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 06/09/2019, a docente MARÍLIA NOGUEIRA CARVALHO, mat. Nº3004911-X, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e 
Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes 
ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0194/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05294050/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei 
Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 13/07/2020, a docente CAMILA DA SILVA PEREIRA, mat. Nº3006281-7, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano 
Matos – FAFIDAM, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do 
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0197/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº10357678/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei 
Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 28/05/2020, o docente LEONARDO SAMPAIO ROCHA, mat. Nº0069831-8, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, 
da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0199/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº03920549/2020, com fundamento no Art. 
20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/05/2020, o docente JÚLIO CÉSAR FERREIRA FIRMINO, mat. Nº0069361-8, lotado na Faculdade de 
Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0206/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº09796378/2020, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, 
do Art. 23 da Lei Nº16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percen-
tual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor FRANCISCO ISMAEL ARAÚJO 
REBOUÇAS, mat. Nº3007616-8, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 01/12/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0228/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00457416/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 14/11/2019, a docente REGINA CLÁUDIA PINHEIRO, mat. Nº0068301-9, lotada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos 
Inhamuns – CECITEC, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0229/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº06935202/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 03/09/2020, a 
docente PAULIANE TARGINO DA SILVA BRUNO, mat. Nº0069191-7, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência F, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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