DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0239/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº01324981/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 06/02/2020, o 
docente FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA FILHO, mat. Nº3005891-7, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0240/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº08872960/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei Nº15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/07/2020, o docente MARCOS JOSÉ DINIZ SILVA, mat. Nº0061141-7, lotado no Centro de Humanidades – 
CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0242/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº09830624/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/10/2021, 
a docente CINTHYA SOUSA MACHADO, mat. Nº3004661-7, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a referência J, da Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0243/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº08483300/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2019, 
a docente LILIAN PEREIRA PALÁCIO, mat. Nº0061361-4, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência J para 
a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0244/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00319038/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2019, o 
docente GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA, mat. Nº3006131-4, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a referência 
J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº281/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02077310/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA , 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Sobral / Fortaleza, no período de 01/04/2022 a 02/04/2022, a fim de 
Participar de encontro presencial do Curso de Artes Visuais no pólo de Sobral da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº289/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02303191/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS , 
matricula-085763-1-9, da SEDUC no trecho Fortaleza / Canindé / Fortaleza, no período de 22/04/2022 a 23/04/2022, a fim de Participar de encontro presencial 
do curso de Ciências Biológicas no pólo de Canindé da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso I, alínea “b” e § 1º 
do Art. 65 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 0,85% 
referente ao incremento de 01 (uma) vaga de Auxiliar Administrativo I e 01 (uma) vaga de Auxiliar Administrativo III, para fazerem parte da equipe de 
apoio da Universidade Aberta do Brasil – UAB nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor, 
original, ficando acrescido de R$ 85.818,96 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 15/03/2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da 
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI .
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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