DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), atender as necessidades da FUNECE, Capital 
e Interior, em diversas categorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26/03/2022 até 21/09/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.041.230,39 Cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8969-31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010372020I - IG 1154171000 - MAPP 77; 8969-31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 
- PF 3101010382020I - IG 1154171000 - MAPP 142; 7354-31200001.12.364.451.20379.03.33903410000.0 - PF 3101010012020G - IG 1154171000 - MAPP 164; 
7354-31200001.12.364.451.20379.03.33903410000.0 - PF 3101010032020G - IG 1154171000 - MAPP 168; 7354-31200001.12.364.451.20379.03.33903410000.0 
- PF 3101010042020G - IG 1154171000 - MAPP 169; 1082-31200001.12.364.451.20379.13.339034.10000.0 - PF 3101010052020G - IG 1154171000 - MAPP 
221; 4195-31200001.12.122.211.20780.15.339037.10000.0 - PF 3101018022020M - IG 1154171000; 5842-31200001.12.126.211.20872.15.339037.10000.0 
- PF 3101018022020M - IG 1154171000; 7354-31200001.12.364.451.20379.03.33903410000.0 - PF 3101010032020C - IG 1154171000;. DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno Melo-Presidente do 
Lar Antônio de Pádua - LAP.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº011/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00516678/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora ISABELLY 
DE ANDRADE POMPEU, matrícula Nº3000922-3 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu em Direito Administrativo, a partir de 21/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº017/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00444472/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora KILVIANY 
PEREIRA DE SOUSA, matrícula Nº3000895-2 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1 lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu 
- MBA em Gestão Financeira e Controladoria, a partir de 19/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº022/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00481840/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora THAMYLE 
VIEIRA MACHADO, matrícula Nº3000897-9 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu, 
Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, a partir de 20/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº027/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00307742/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora CAMILA 
VIEIRA DA SILVA, matrícula Nº3000886-3 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutora em Comunicação 
e Cultura, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00294977/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora PAULA 
GOMES DA SILVEIRA, matrícula Nº3000914-2 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em 
Psicopedagogia Clínica e Institucional, a partir de 12/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00346640/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5° da Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora EILANE 
RÉGIA DUARTE LOURENÇO, matrícula Nº3000963-0 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização 
em Metodologias do Ensino de História, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº055/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00355372/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora KARLA 
JANAÍSA GONÇALVES LEITE, matrícula Nº3000893-6 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secre-
taria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutor 
em Geologia, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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