DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº062 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº058/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00401307/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora JOSEMARY
MACEDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula Nº3000890-1 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização
em Gestão Pública Municipal, a partir de 17/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº078/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00272620/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora MARIA DAS
GRAÇAS NOGUEIRA PRATA, matrícula Nº1269471-7 , ocupante do cargo de Economista, Classe V, Referência 30, lotada na Secretaria da Cultura,
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação do II Curso
de Planejamento Regional do Desenvolvimento, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº080/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00692794/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora JANAINA
ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO, matrícula Nº3000945-2 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de
Pós-Graduação Lato Sensu em Arte e Patrimônio Cultural, a partir de 26/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão
de Avaliação e Seleção das Propostas, do Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural: Anexo 4 – Bibliotecas Comunitárias e Populares do Ceará, os
seguintes MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Ana Wanessa (Sociedade Civil) Categoria: Literatura Número de inscrição no
Edital: on-1082325711 CPF: 621.562.413-68 2. Bruno Rafael de Albuquerque Gaudêncio(Sociedade Civil) Categoria: Literatura Número de inscrição no
Edital: on-1082325711 CPF: 621.562.413-68 3. Francisca Maura Isidório (Secult/CLLLB) Bibliotecária/Servidora Públicas CPF: 491.371583-68 4. Jéssica
de Oliveira Paiva (Secult/CLLLB) Agente Administrativa CPF: 615.177.703-43 5. Maria Goreth Rêgo Albuquerque (Secult/CLLLB) Coordenação da
Comissão CPF: 268.557.503-87 6. Maria Lucileide Gomes do Nascimento (SEBP: Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará) Bibliotecária CPF:
035.991.803-42 SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº127/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão
de Avaliação e Seleção das Propostas, do II Edital Escolas Livres da Cultura, os seguintes MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1.
Cássio Leonardo Nobre de Souza Lima (Sociedade Civil) 2. Diana de Hollanda Cavalcanti (Sociedade Civil) 3. Isabel Maria de Araújo Botelho (Sociedade
Civil) 4. Juan Ignacio Brizuela (Sociedade Civil) 5. Marília Rameh Reis de Almeida Braga (Sociedade Civil) 6. Paula Gotelip de Souza Corrêa (Sociedade
Civil) 7. Maria Gorete Oliveira de Sousa ( Secult) 8. Nílbio Thé (Secult) 9. Raquel Santos Honório (Secult) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
14 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção das Propostas, para avaliar os projetos inscritos no Edital para Apoio e Manutenção dos Grupos dos Ciclos Carnavalesco e Paixão de
Cristo, os seguintes MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Talita Maciel Freitas (Secult) 2. Luis Torres de Melo Filho (Secult)
3. Augusta Maria Carneiro Souza (Secult) 4. Patrícia Araújo dos Reis (Sociedade Civil) 5. Thaís Lima dos Reis (Sociedade Civil) 6. Marcos Evangelista
de Sousa Oliveira (Sociedade Civil) 7. Barbara Pereira Collier (Sociedade Civil) 8. Téo Senna Ramalho da Silva (Sociedade Civil) 9. Alexandra de Lima
Cavalcanti (Sociedade Civil) 10. Adson Rodrigo Silva Pinheiro (Secult) 11. Maria do Carmo Carvalho Arruda Coelho (Secult) 12. Letícia de Cassia Costa
Oliveira (Sociedade Civil) 13. Marcela Catharine dos Santos Wanderlei (Sociedade Civil) 14. Marcelo Rangel Lima (Sociedade Civil) 15. Vanéssia Gomes
dos Santos (Sociedade Civil) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO - EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88;
RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, nos seguintes termos: 1.
Fica prorrogado o prazo de inscrição, constante na página 5 do Edital (item “Qual o período de inscrição?”), até o dia 20 de março de 2022. 2. Permanecem
inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 16 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO - XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes no XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ, não interferindo no seu objeto nem
prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo
ao XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Fica excluído o item 5.1.1.1 do Edital, que assim dispõe: “5.1.1.1. Às pessoas físicas
fica estipulado o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os projetos a serem submetidos ao edital”. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do
Edital. Fortaleza – CE, 15 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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