DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº062 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
NOTIFICAÇÃO Nº105/2022
Pelo presente e para os efeitos do disposto nos art. 98 à 100 Decreto Estadual Nº32811/18, fica NOTIFICADA a apresentar resposta de diligência da
Prestação de Contas a Sra. LETÍCIA RAMOS LIMA, responsável pelo Contrato de Patrocínio Nº238/2020, cujo projeto denomina-se “Festival Latino
Americano de Cinema de Canoa Quebrada – XIII CURTA CANOA”, para no prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação deste, regularizar sua situação
junto à SECULT, apresentando toda documentação por meio de e-mail. No caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu
curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº106/2022
Pelo presente e para os efeitos do disposto nos art. 98 à 100 Decreto Estadual Nº32811/18, fica NOTIFICADO a apresentar resposta de diligência da Pres-
tação de Contas o Sr. REGINALDO APARECIDO CALVO, responsável pelo Contrato de Patrocínio Nº328/2020, cujo projeto denomina-se “Mostra
de Palhaçaria Feminina do Ceará – Edição on line”, para no prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT,
apresentando toda documentação por meio de e-mail. No caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, inde-
pendentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº070/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALVES SOARES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula Nº30028-1-0, desta Secretaria
do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Aratuba e Quixeramobim, no período de 08/03 à 11/03/2022 a fim de Realizar reuniões com as comu-
nidades para entrega de kits de incentivo à leitura, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº74/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula Nº3000084-1-3, desta Pasta, a viajar
às cidades de Russas, Beberibe, Fortim e Barroquinha - CE, nos períodos de 28/02 a 04/03/2022 e 07 a 09/03/2022 a fim de avaliar situação de viveiros
dos fornecedores de mudas 2021/2022, concedendo-lhe 7.0 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
539,70 (Quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº87/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula Nº300245-1-6, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Granja, no período de 07 a 11/03/2022 a fim de realizar capacitações do Programa Alimenta Brasil – PAB-Leite,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 385,50 (trezentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos), acréscimo de 20% por viagem a Sobral no período de 09 a 11/03/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº88/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula
Nº38753010, desta Secretaria, a viajar à cidade de Piquet Carneiro, no período de 14 a 15/3/2022 a fim de participar de reunião com Representantes dos
principais Segmentos da Agricultura Familiar, incluindo o Poder Público Municipal, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 7 de março de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº94/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES DE MELO, ocupante do cargo de supervisor de núcleo, matrícula Nº300.275-1-5,
desta secretaria, a viajar às cidades de Uruburetama, Choró, Mauriti, no período de 14 a 18/03, 21 a 24/03 e 28 a 30/03/2022, a fim de acompanhar obras
do sistema de abastecimento, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade . SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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