DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº062 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRICULA
CARGO
QTDE HS/MIN
VALOR
FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR
199810 1 0
FISCAL
12
R$ 636,13
FRANCISCO OSCARITO RAMOS
199857 1 7
FISCAL
12
R$ 607,27
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS
300061 1 9
FISCAL
4,3
R$ 207,61
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
169385 1 3
AGENTE
8
R$ 321,47
GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA
199813 1 2
FISCAL
4
R$ 223,93
IGOR GURGEL IBIAPINA
199833 1 5
FISCAL
8
R$ 395,56
JAILSON JOSÉ DA SILVA
016945 2 9
AGENTE
4
R$ 105,74
JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO
199831 1 0
FISCAL
8,4
R$ 485,36
JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR
169426 1 8
FISCAL
6
R$ 355,36
JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE
169383 1 9
AGENTE
4
R$ 125,17
LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS C. DE ARAÚJO
199858 1 4
FISCAL
8
R$ 386,52
MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES
199850 1 6
FISCAL
4
R$ 216,01
MARCELINO MOTA TELES
199859 1 1
FISCAL
6
R$ 246,77
MARCOS MAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA
199819 1 6
FISCAL
4
R$ 221,29
MARIA ANDRÉA BORGES CAVALCANTE
169399 1 9
FISCAL
4
R$ 189,41
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA
199834 1 2
FISCAL
4
R$ 223,93
MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA
199820 1 7
FISCAL
4
R$ 247,70
MILTON DE CARVALHO NETO
199821 1 4
FISCAL
4
R$ 217,81
OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
199824 1 6
FISCAL
4
R$ 233,34
PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ
169416 1 1
FISCAL
6
R$ 364,85
PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE
199825 1 3
FISCAL
4
R$ 192,24
PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO
199836 1 7
FISCAL
4
R$ 202,42
PAULO HENRIQUE PAIXÃO
199862 1 7
FISCAL
8
R$ 386,52
PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO
169444 1 6
FISCAL
16
R$ 901,17
RAQUELY FERREIRA BRAGA
199868 1 0
FISCAL
18
R$ 707,25
RENATA DAMASCENO MOURA
169408 1 X
FISCAL
4
R$ 234,62
SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
199864 1 1
FISCAL
4
R$ 183,56
TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA
199846 1 3
FISCAL
4
R$ 204,03
TOTAL
302,8
R$ 15.404,28
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada sob
a forma de autarquia especial através da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ/MF nº 07.421.806/0001-00,
com sede e endereço nesta Capital, na Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, neste
ato legalmente representada pela Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente
e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: EMPRESA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., com sede nas Quadras 05, 07 e 07-A,
s/n – Distrito Mínero Industrial de Catalão (DIMIC), Catalão/GO, CEP: 75709-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.305.743/0011-70, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, brasileiro, administrador de empresas, casado, RG
n° 21.856.446-6-SSP/SP e CPF nº 157.699.348-59, residente e domiciliado no bairro Higienópolis, na cidade de São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto
do contrato a aquisição de 04 (quatro) veículos modelo picape, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações previstas no Anexo II
– Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 45/2021/ICMBio, na proposta da CONTRATADA e conforme estabelecido no Contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 45/2021/ICMBio, e seus anexos, a Ata de Registro de Preço n°
22/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como o Parecer ASJUR nº 020/2022 e o Processo Viproc nº 00852597/2022. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato será a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE até o término do período de garantia
dos veículos, respeitando o mínimo de 12 (doze) meses), com base nos termos da legislação pertinente, observado o prazo de assistência técnica. VALOR
GLOBAL: R$ 943.108,00 (novecentos e quarenta e três mil e cento e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento
definitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
56200006.20.609.312.11434.03.44905200.1.00.00.0.40-9887. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: VILMA MARIA
FREIRE DOS ANJOS - PRESIDENTE DA ADAGRI e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - REPRESENTANTE DA EMPRESA HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
PROCESSO Nº: 02577569 / 2022 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE. OBJETO: Contratação da empresa ESCRITA PUBLI-
CIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada no serviço de veiculação de
material de publicidade legal, tais como, editais, avisos, atas ou qualquer outro tipo de divulgação, em jornal de circulação no Estado do Ceará, em caderno
especializado em anúncios classificados. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e no Processo nº 02577569/2022. CONTRATADA: ESCRITA
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. DISPENSA: Fortaleza, 17 de março de 2022.- Maria Inês Cavalcante Studart
Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 17 de março de 2022.- Francisco José Rabelo do Amaral-
Diretor-Presidente da ADECE.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00963615/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2022
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. OBJETO:
cooperação financeira entre os CONVENENTES, visando a construção de um Galpão Industrial de 3.934,71 m² e Infraestrutura básica. O referido galpão
será construído na Sede do Município de Solonópole/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE
e Regulamento de Convênios da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
3.276.552,29 VALOR: O valor total do presente convênio será de R$ 3.276.552,29 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e vinte e nove centavos). A ADECE participará com a importância de R$ 3.001.552,29 (três milhões e um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e
vinte e nove centavos). A contrapartida do Município de Solonópole será econômica no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), refe-
rente a terreno doado para a construção do galpão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS : Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior- Diretor de
Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá- Prefeita Municipal de Solonópole.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
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