DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
01361953/2022
MARIA IMEUDA SOMBRA
Professor Iniciante I
22000105037514
14/01/2022
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
31/01/2022
01525212/2022
GUIOMAR MENDES BARBOSA
Professor
22000115690216
11/01/2022
CARTÓRIO ARATUBA
14/01/2022
01526774/2022
RITA GOMES CAMARAO
Professor Iniciante I
22000104099710
09/02/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
10/02/2022
01562517/2022
LUIZA FERREIRA LIMA 
DE QUEIROZ
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107105118
24/01/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/01/2022
01576844/2022
CARISIA MA GRANGEIRO 
LOUREIRO
Professor Pleno I
22000104408314
19/01/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
21/01/2022
01576844/2022
CARISIA MA GRANGEIRO 
LOUREIRO
Professor Pleno I
22000107082614
19/01/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
21/01/2022
01197380/2022
JOSE ULISSES PEIXOTO 
DE ARAUJO
Economista
2200010482461X
07/10/2021
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
21/10/2021
01465619/2022
FRANCISCO PORFIRIO DE SOUSA
Professor Pleno II
22000105865913
25/05/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/02/2022
01617877/2022
MARIA EUNICE HOLANDA 
DE FREITAS
Professor Pleno I
22000104400429
10/02/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
11/02/2022
01617877/2022
MARIA EUNICE HOLANDA 
DE FREITAS
Professor Pleno I
22000104400410
10/02/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
11/02/2022
01596640/2022
MARIA DAS GRACAS LUCAS
Professor
22000103302415
17/01/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/01/2022
01429043/2022
MARGARIDA MARIA DE FARIAS
Auxiliar de Administração
22000105792819
05/02/2022
TAVARES DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE IPÚ
09/02/2022
N° do Processo
Nome
Cargo ou Função
Matrícula
Data de Óbito
Cartório
Data Cartório
01133845/2022
NONETE MENDES DE SOUSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106652018
12/01/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
26/01/2022
01679422/2022
MARIA ELIETE MATIAS BEZERRA
Professor Especializado
22000105467918
10/02/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
14/02/2022
01683136/2022
MARIA NEIDE DA SILVA
Professor Pleno I
22000106360017
03/02/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
03/02/2022
01683136/2022
MARIA NEIDE DA SILVA
Professor Pleno I
22000105186811
03/02/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
03/02/2022
0159026/2022
FIRMO RODRIGUES DA CRUZ
Auxiliar de Serviços Gerais
22000113083312
18/12/2012
BEZERRA
25/09/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº0161/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 01753770/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTENCIA, a pedido, dos CANDIDATOS relacionados no anexo Único desta 
Portaria, que participaram da Seleção para Ampliação Definitiva de Carga Horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação 
Básica – MAG regida pelo Edital nº 028/2019-SEDUC, publicado no DOE de 26 de dezembro de 2019, em conformidade com a Lei nº 15.451, de 23 de 
outubro de 2013 e suas alterações, e Decreto nº 33.328, de 31 de outubro de 2019 e as portarias nº 1529/2019-SEDUC nº 0025/2020 da ampliação definitiva 
de carga horária SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0161/GAB. DATADA DE 16 DE MARÇO DE 2022
SERVIDOR
MATRICULA
DISCIPLINA
PROCESSO AMPLIAÇÃO
PROCESSO DESISTENCIA
Janne Mary Noroes Menezes
12212313
INGLES
03300445/2021
04938460/2021
Luis Augusto Lima
00089117
GEOGRAFIA
03527008/2021
08405334/2021
Maria do Socorro Tenório de Farias
13670013
HISTÓRIA
03291187/2021
06282650/2021
Monica Alves de Oliveira
15933712
MATEMÁTICA
032839582021
07889451/2021
Solange Maria Rabelo
12134118
ALEMÃO
04324372/2021
04324372/2021
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº002 2022
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02582210/2022, 
promove, pelo presente Edital, a Citação do ex-servidor JOSÉ RONALDO BONFIM PAIVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da data da publicação, comparecer independentemente da atual situação funcional que se encontre, à Sede da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, 1º Andar, Bloco A, telefone (85) 3101-3940, nos dias úteis, de 09h às 16h, 
a fim de atender à diligência do Egrégio Tribunal de Contas – TCE, e adotar as providências julgadas necessárias, ao registro do processo de nomeação no 
cargo efetivo de Professor. O não comparecimento no prazo estimado, implicará na adoção de medidas cabíveis. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022 .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09119025/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS- CE COOPFAL/ ZONA NORTE, inscrita no CNPJ sob nº 35.851.830/0001-07, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Rogério Rodrigues Fernandes; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, publicado no DOE de 02/07/2021, oriundo da Chamada Pública nº 01/2021, de acordo com a justifica-
tiva exarada no Processo nº 09119025/2021, regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade corrigir o equívoco na digitação do nome da Cooperativa contratada na qualificação das partes, o Contrato Nº 
06/2021, que tem como objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar em favor da EEM 
VILEBALDO AGUIAR. DA CORREÇÃO DO NOME DA COOPERATIVA CONTRATADA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor, 
datada em 10/02/2021, para correção do Contrato nº 06/2021, na qualificação das partes, no que se refere ao nome da Cooperativa contratada. Onde se lê: 
“COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARASCE COPFAL/ ZONA NORTE” Leia-se: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR DE ALCÂNTARAS- CE COOPFAL/ ZONA NORTE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE - Francisco Rogério Rodrigues Fernandes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ESMERALDA MARIA OLIVEIRA FREIRE SIQUEIRA, 02- LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09119203/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Luiz Henrique Carvalho Barroso; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 05/2021, publicado no DOE de 24/06/2021, oriundo da Chamada Pública nº 01/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº