DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
09119203/2021, regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade corrigir o equívoco na digitação do nome da cooperativa contratada na qualificação das partes, o Contrato Nº 05/2021, que tem como objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR. DA 
CORREÇÃO DO NOME DA COOPERATIVA CONTRATADA: “Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor, datada em 10/02/2021, para 
correção do Contrato nº 05/2021, na qualificação das partes, no que se refere ao nome da Cooperativa contratada. Onde se lê: “COBRAF- COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA” Leia-se: “COOBRAF- COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRA-
TANTE - Luiz Henrique Carvalho Barroso, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ESMERALDA MARIA OLIVEIRA FREIRE SIQUEIRA, 02- 
LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01421557/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 003/2021; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0443-35, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-
83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada públicade nº 001/2021 publicado noDOE 106 de 06/05/2021 e de acordo com o processo nº 
02077750/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º,inciso VI Lei Federal nº 8.666/1993, . e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução da chamada pública de nº001/2021, com contrato 003/2021, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para atender a demanda 
da Escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, a partir de 06/05/2022 até 05 /05/2023. CLÁUSULA 
TERCEIRA– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, ficaprorrogado por mais 300 (trezentos) dias de execução, a partir de 06/05/2022 até01 de 01/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRA-
TANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, 02 - SIMONE DE SOUSA SANTANA. 
. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01835696/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Fortaleza/CE, doravante 
denominadaCONTRATANTE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPAAGRO– COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-
08, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presenteTermo Aditivode acordo com a Chamada Publica de nº 02/2021 publicado no DOE de 29/06/2021 e de acordo com o processo nº 04706259/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTICIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280(DUZENTOS E OITENTA) dias, a partir de 
05/04/2022 até 09/01/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato,ora aditado, 
fica prorrogado por mais 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 24/02/2022 até 21/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Rodrigo 
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO COSTA CAMPOS NUNES, 02 - ELANIRA RODRIGUES DE VASCONCELOS. 
. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01494589/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208,291/0001-92, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 
2020/12120 e Termo de Participação 2020/0020 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06302684/2020 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS da Escola EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120(cento e vinte) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2022 a 16 de junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2022 a 16 de junho de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias 
Marques - CONTRATANTE - Glereston Teles Da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Clebe Nobre da Silva, 02- Ana Maria Silva. 
Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01246356/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, CREDE 14 Pedra Branca /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: Pedra 
Branca/CE; IV - CONTRATADA: COOPVALE-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , , 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Deusimar Candido de Oliveira,; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com aChamada Públicade nº 001/2021 publicado no DOE de 
19/05/2021 e de acordo com o processo nº 04322566/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARDAESCOLA 
DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente