DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 23/02/2022 até 10/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir 
de 21/11/2022 até 08/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01573322/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 
GOMES - ME inscritano CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivode Prazo de acordo com a Carta Convite 011 2020, referenteCON-
TRATO Nº 08/2020, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº08307926/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução, que tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARem favordo CEJA 
JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato origi-nal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2022 até 12/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/03/2022 até 06/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA 
- CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - MARIA 
HILDERLENE DA SILVA. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01128617/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por 
sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n°35.206.677/0001-65, neste ato representado pelo Sr. Elioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCarta Convinte de nº03/2020 e Contrato Nº 04/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 
e de acordocom o processo nº07710387/2020 e regulamentado no Atr. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
gêneros alimentícios da Empresa COMERCIAL KAYO LTDA em favor da Escola Indígena Cariri Tabajara, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60(sessenta)dias,a partir de 18/02/2022 
até 18/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E,para validade do que 
ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 fevereiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE, Elioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ELIENE 
ALVES RODRIGUES, 02 - DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01261290/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR 
DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55,Município de São Benedito/CE, neste ato representada pela sua Diretora geral Sra. 
Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2021 publicado no DOE de 28 de Outubro de 2021 e de acordo 
com o processo nº 086534862021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato, que tem por objeto REFORMA DA 
SUBESTAÇÃO, RAMAL DE ENTRADA E ENCAMINHAMENTOS na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta ) dias, a partir de 25/02/2022 até 
26/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( 
trinta) dias, a partir de 09/02/2022 até 10/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes , CONTRATADA-Adriano Araújo Freire. 
TESTEMUNHAS 01-JOSÉ MARIO MARQUES GONÇALVES 02-GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 02046288/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, 
CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ 
sob N . º 22.717.179/0001 - 35 , representado neste ato pelo Sr . Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2021, referente ao Contrato 01/2021 
publicado no DOE de 13/04/2021 e de acordo com o processo nº 02194498/2021 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, mediante mediante e a Lei da AgriculturaFamiliar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Quixe-
ramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo aquisiçãode 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 06 de abril de 2022 até 05 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de 
Carvalho - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02 - MARIA 
NILCE CLEMENTE BRITO. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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