DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: 
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.732,86 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 
1 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES 2 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498606/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/060-07 - 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Roberto de Araújo 
Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001 - 00, com sede à Rua(Av) Av. Ant nio Florentino, 
n° 628, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS EM 
FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: e do grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as discrições o art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na carta Convite no 01/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e 
quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-10321. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de 
Araújo Souza - CONTRATANTE - Thiago Tavares Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Jozelina Sampaio Souza, 02-Maria das Graças 
de Sa. Marcelino. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01994271/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ/MF 
07.954.514/0149-32 - 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
M R G ARAUJO ME, CNPJ: 19.455.654/0001-38, Rua Presmilau Camerino 131-E, Bairro Coqueiro - Itapipoca-CE - CEP 60508-060 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de material de 
copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04502 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.946,00 (Hum mil, novecentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE -MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fa-
biola Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA,Município de Caucaia/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: 
K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias (365), contado após a assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de Trezentos dias (300), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.117,06 
(Dezessete mil cento e dezessete reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cristiana Gomes da Silva 2 - Antônia 
Irenilda Nascimento de Oliveira, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01590189/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro vermelho, nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone ( 88 ) 3637 1202, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Nereida Brito 
Lopes CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.087.353/0001-94 , com sede à Rua Professor Raimundo 
Gomes, nº 300, Bairro Centro, Município Reriutaba Ceará,representada neste ato pela Sra. Maria Onete F. Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Coronel 
Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 -Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02836Termo de Participação Nº 001/2022 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias apartir da publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto dopresente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos esessenta e cinco) dias a partir da Publicação em D.O.E. 
quando autorizado através da Ordem de Compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 ( cinco ) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de 
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 –8753. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Maria Onete F. Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Leni Rodrigues Torres 2 Lenira Rodrigues. 
Fortaleza 14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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