DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01195107/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO 
URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41,Município de Fortaleza,neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. 
Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME inscrita no CNPJ 
sob nº 04.918.429/0001-13,neste ato representada pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede nº 04/2020 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo 
com o processo nº 07250289/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 08/2020, que tem por objetivo à aquisição 
de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2022 até 24 de julho de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir 
de 24 de fevereiro de 2022 até 23 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 
de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Pereira da Costa Neto, CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. 
TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres 02-Nataliene Pereira de Oliveira. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10709132/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira 
Holanda CONTRATADA: FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.594.906/0001-87, , neste ato representada 
pelo(a) Sr. Jeová Rocha de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, 
na EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.414,06 (CINQUENTA E OITO MIL 
QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030 (2021). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio 
Vieira Holanda - CONTRATANTE - Jeová Rocha de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabio Roberto de Abreu Sousa, 02- Raimundo da 
Fronta Magalhães. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: JOSE DE AMORIM FELIPE, município de Quixelô,CPF nº 115.542.778-50, neste ato 
representado por JOSE DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.409,90 (Onze Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA - José de Amorim Felipe, e TESTEMUNHAS: 1 - JAMILTON OLIVEIRA DA 
SILVA 2 - MARIA MAYSA DE OLIVEIRA, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133105/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: E. RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20220001, independente de transcrição. Itens: 11 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220001, Processo Nº 021331052022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.612,80 (um mil seiscentos e 
doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 10397, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE -Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel, 02-Ilegivel. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00867217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA 
- CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Município Maracanaú - CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei