DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02205734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE 
- município de FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.182,80 (QUARENTA 
MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva 
2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00653187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de CEDRO/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: P 
N FEITOSA SANCHO- ME inscrita no CNPJ sob Nº 23.707.218/0001-86,Município: Várzea Alegre - Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo 
Nalson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.771,83 (Vinte e quatro mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Paulo Nalson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA 
ARLÊNIA FERNANDES DINIZ 2 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02253283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,Município Granja-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MORAÚJO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 63.718,37 (sessenta e três mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco das Chagas de 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Carla Maria Araújo Fernandes 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943235/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLEGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CNPJ/MF 07.954.514/0113-21 - 
7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOSE PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, 
nº 165 – Centro – Canindé/CE, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: M & M ANDRADE 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOSE PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 
165 – Centro – Canindé/CE, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.170,00 (treze mil cento e setenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE -Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00904872/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0213-
94, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME e por nome fantasia denominada ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
24.100.506.0001-30, com sede à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, Bairro: PARQUE TIJUCA, Município MARACANAÚ - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,06,11,13,16,18,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei 
complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 
2022/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento