DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 58.550,12 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE -FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 
14 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00904872/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0213-94 
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: E.RODRIGUES 
DO NASCIMENTO - ME e por nome fantasia denominada E.R NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à rua VITAL 
BRASIL, Nº 760, Bairro: BONSUCESSO, Município FORTALEZA - CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA 
MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,05,07,08,09,19 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.271,90 (CINQUENTA e TRÊS MIL e OITOCENTOS e VINTE e QUATRO REAIS e TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO , - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia Beserra da Silva. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02027160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de 
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022 o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 19.230,43 (dezenove mil duzentos e 
trinta reais e quarenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza, CONTRATADA-CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Carlene Bezerra Palacio 02-Rita Barboza da Silva.. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620797/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da Silva - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE 
RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2022/02982, 
termo de participação 20220004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,80 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE - Francisco Antonio 
da Silva - ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02191083/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0445-05 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à JOAQUIM MAGALHÃES, Nº 272, Bairro Benfica, 
Município Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 2. 5. 7. 8. 10. 14. 15. 16. 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 53.457,35 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS.) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE 
DEUS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. . Fortaleza, 
15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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